Metalúrgicos do PR protestam hoje contra a emenda 3

Cerca de 30 mil metalúrgicos de Curitiba e região metropolitana participarão hoje de protestos contra a emenda 3 – incluída por parlamentares na lei que criou a Super Receita. Devem ocorrer três manifestações de cerca de uma hora ao longo do dia – uma em cada turno – envolvendo trabalhadores das principais empresas do setor instaladas na RMC. As manifestações devem parar as linhas de produção da Volkswagen, Renault, Volvo, Bosch e New Holland, entre outras empresas.

A emenda 3, de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), proíbe que auditores fiscais multem e tenham o poder para desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional e vetado pelo governo, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

Segundo o presidente da entidade, Sérgio Butka, o objetivo é mobilizar a classe sobre a importância de se manter o veto. Durante o protesto, o sindicato vai distribuir informativos nomeando os deputados paranaenses que votaram à favor e contra a emenda.

Protestos semelhantes devem acontecer em diversos estados. A Força Sindical está promovendo mobilizações entre químicos, metalúrgicos e trabalhadores da construção civil de várias cidades do estado de São Paulo. Também estão previstos protestos em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O governo vetou a emenda, sob justificativa de que ela poderia ser contestada judicialmente. O veto presidencial, que ainda precisa ser apreciado no Congresso, recebeu o apoio de sindicalistas, que entendem que ela "tira direitos dos trabalhadores, precariza as relações de trabalho e prioriza a terceirização".

O Congresso Nacional deve apreciar a matéria na quarta-feira, em votação secreta, de acordo com o regimento da casa. Se os deputados federais derrubarem o veto, uma outra votação deverá ser realizada entre os senadores. Se o Senado mantiver a decisão da Câmara, a medida passa a valer assim que a lei da Super Receita entrar em vigor. Caso a Câmara mantenha o veto, a discussão da matéria será encerrada.