Metrópoles perdem peso no ICMS

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Curitiba – A participação dos maiores municípios do estado nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu na última década. Das seis maiores cidades do Paraná, apenas Ponta Grossa viu sua fatia no bolo do tributo subir. Maringá e Curitiba registraram as maiores quedas, acima de 30%. Esse fenômeno indica que o desempenho das economias de cidades médias e pequenas foi melhor do que o de grandes centros entre 1994 e 2004.

O levantamento sobre a parcela de ICMS repassada a cada município foi feito com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Todos os anos, o órgão cal-cula um índice para fazer o rateio do imposto – ele é recolhido pelo estado e 25% do total é repassado às prefeituras. Três quartos do coeficiente correspondem ao valor adicionado (VA) pela indústria, comércio e setor primário de cada cidade. As variações no índice revelam como uma economia se comporta em relação ao restante do estado.

A comparação dos índices calculados para o repasse em 1996, com base nos dados de 1994, e 2006, baseados em informações de 2004, aponta para um crescimento econômico descentralizado. Um exemplo claro disso foi o que ocorreu com Curitiba. A capital foi a primeira cidade do estado a se industrializar. Há dez anos, tinha um parque fabril consolidado e um comércio dinâmico. Isso garantia ao município mais de 18% de participação no rateio do ICMS. Hoje, a proporção é de 12%.

A queda na participação não significa que a economia curitibana ficou estagnada. "Onde o valor adicionado cresce abaixo da média do estado o índice tende a recuar", explica a auditora fiscal Paula Maria Costamilan, analista do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da Sefa. O desempenho de Curitiba não foi desprezível na última década. O valor agregado pulou de R$ 4,9 bilhões, em 1994, para R$ 15,9 bilhões, em 2004 – aumento de 220%. A evolução do Paraná, porém, foi mais veloz: passou de R$ 21,5 bilhões para R$ 95 bilhões, valor 340% superior ao de 1994.

"Curitiba, assim como outras grandes cidades, já tinha investimentos maduros há dez anos e ganhou menos elementos novos do que outros municípios", explica o economista Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do curso de Economia da FAE Business School. Com infra-estrutura pronta, indústrias em pleno funcionamento, os maiores centros do estado não atraíram tantos novos investimentos como cidades menores. Além disso, eles viram muitos municípios crescerem puxados pela pujança do agronegócio.

Cidades com posição estratégica cresceram mais, segundo o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos. Ele destaca locais próximos a portos e aeroportos ou que estão ligados a cooperativas que investiram em áreas rentáveis, como o frango. No período da comparação, cidades vizinhas à capital ganharam importância. Araucária, por exemplo, teve acréscimo de 30% em sua participação no ICMS e está na segunda colocação no volume de recursos recebidos.

São José dos Pinhais cresceu ainda mais rápido. Com a chegada da indústria automobilística, sua fatia no imposto subiu 132%. A maior expansão de índice na região metropolitana de Curitiba ocorreu em Fazenda Rio Grande, com aumento de 157%. O município recebeu novas indústrias, o que levou a um pulo no valor adicionado pelo setor, que passou de R$ 4,9 milhões, em 1994, para R$ 152 milhões, em 2004. O comércio, incentivado pelo rápido crescimento populacional, também ganhou corpo. Seu VA passou de R$ 4,7 milhões para R$ 82 milhões.