O governo anunciou nesta quarta-feira uma nova versão do programa de microcrédito, voltado para o financiamento dos pequenos empreendedores e com taxas de juros mais baixas, subsidiadas pelo Tesouro Nacional.
De acordo com as novas diretrizes, o teto das taxas cobradas deve cair dos atuais 60 por cento para 8 por cento ao ano. Os custos das taxas serão cobertos pelo Tesouro, que repassará mensalmente aos bancos os recursos da equalização das taxas. Além disso, a Taxa de Abertura de Crédito cai de 3 para 1 por cento do valor do crédito.
Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o programa até o final de 2013. O governo vai equalizar até 500 milhões de reais por ano para garantir a redução dos juros.
"A carteira poderá alcançar 3 bilhões de reais, divididos entre o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia", informou o Ministério, em nota.
Na cerimônia de detalhamento do programa, o ministro da pasta, Guido Mantega, explicou que os custos do programa ao Tesouro serão escalonados.
Em 2011, eles serão de 50 milhões de reais, subindo para 310 milhões de reais no ano seguinte e para 483 milhões de reais em 2013. O subsídio cobrirá a diferença entre as taxas atualmente cobradas pelos bancos que operam o microcrédito --de 1,2 por cento a 1,3 por cento ao mês-e a taxa de 8 por cento ao ano.
"Portanto, nós podemos dizer que, com esse programa, estamos dando um passo decisivo para a democratização do crédito no Brasil", disse Mantega.
Segundo ele, inicialmente o Programa Nacional de Microcrédito deve ser oferecido pelos bancos públicos, mas a ideia é também atrair as instituições privadas, que atualmente pouco atuam com o segmento por o considerarem pouco rentável.
Os bancos são obrigados, por lei, a destinar 2 por cento das captações em depósitos à vista para operações de microcrédito. Os recursos que não são destinados a esse fim ficam depositados no Banco Central (BC) sem remuneração.
Atualmente, segundo o governo, a exigibilidade corresponde a 3,150 bilhões de reais, dos quais 1,050 bilhão de reais estão retidos no BC. Os bancos têm 973 milhões de reais emprestados para o crédito produtivo e 1,120 bilhão de reais para o consumo.
A ideia com a nova versão do microcrédito é aumentar os recursos direcionados ao financiamento de investimentos e capital de giro. Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecerá que até 2013 80 por cento da exigibilidade de 2 por cento deve ser aplicado em microcrédito produtivo.
O programa é direcionado a empreendedores informais e individuais e microempresas com faturamento anual de até 120 mil reais. O valor de cada operação, destinado a capital de giro ou investimento, será de até 15 mil reais.
"É um programa nacional de microcrédito que vai estimular a inclusão produtiva do brasileiro de baixa renda", disse Mantega.
A presidente Dilma Rousseff frisou que o programa ganha relevância em meio à turbulência internacional.
"O Brasil deu vários passos. Hoje nós demos mais um passo. É contar com a imensa força dos 190 milhões de habitantes para investir, para consumidor, para trabalhar, para empreender", disse Dilma.
