O microempreendedor individual, caracterizado por ter renda de até R$ 3 mil por mês, poderá se formalizar a partir desta quarta-feira (1) por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), confirmou nesta terça-feira (30) o Ministério da Previdência Social. O processo de adesão é gratuito e feito totalmente pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, a o microempreendedor pagará menos de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo para que os trabalhadores se formalizem. É destinado ao microempresário, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. Segundo o governo, há cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade, mas a expectativa é formalizar um milhão de pessoas até o fim de 2010.
Vantagens
Ao se aderirem ao programa, estes trabalhadores poderão contar com a chamada "rede de proteção social" e terão direito ao salário-maternidade, ao auxílio-doença, à aposentadoria por idade, à aposentadoria por invalidez e sua família poderá receber auxílio-reclusão, ou, em caso de morte, pensão.
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembra que os ganhos dos empreendedores individuais vão além da cobertura previdenciária. "Uma vez formalizados como pessoas jurídicas, eles terão acesso a crédito com juros diferenciados e poderão participar de processos de compras governamentais e das demais políticas públicas voltadas para o setor", afirmou Pimentel.
Ele destaca ainda o caso das mulheres empreendedoras que estão na informalidade. "Essas mulheres, quando ganham a criança, não têm um dia sequer de licença para amamentar seus bebês, porque, se não trabalharem, não sobrevivem. Com a formalização, elas terão o salário-maternidade, além da aposentadoria por idade ou por invalidez e auxílio-doença", disse Pimentel.
Veja abaixo uma lista de exemplos de profissões que podem ser enquadradas como de microempreendedor individual:
Açougueiro Adestrador de animais Alfaiate Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade Alinhador de pneus Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc) Animador de festas Artesão em borracha Artesão em cerâmica Artesão em cortiça, bambu e afins Artesão em couro Artesão em gesso Artesão em madeira Artesão em mármore Artesão em materiais diversos Artesão em metais Artesão em metais preciosos Artesão em papel Artesão em plástico Artesão em tecido Artesão em vidro Astrólogo Azulejista Baby sitter Balanceador de pneus Banhista de animais domésticos Bar (dono de) Barbeiro Barqueiro Barraqueiro Bikeboy (ciclista mensageiro) Bombeiro hidráulico Boneleiro (fabricante de bonés) Bordadeira sob encomenda Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Borracheiro Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade Cabeleireiro Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade Calafetador Caminhoneiro Capoteiro Carpinteiro sob encomenda Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Carregador de malas Carregador (veículos de transportes terrestres) Carroceiro Cartazeiro Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.) Chapeleiro Chaveiro Churrasqueiro ambulante Churrasqueiro em domicílio Cobrador (de dívidas) Colchoeiro Colocador de piercing Colocador de revestimentos Confeccionador de carimbos Confeccionador de fraldas descartáveis Confeccionador de instrumentos musicais Confeiteiro Consertador de eletrodomésticos Costureira Costureira que revende artigos ligados à sua atividade Contador/técnico contábil Cozinheira Criador de animais domésticos Criador de peixes Crocheteira sob encomenda Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Curtidor de couros Dedetizador Depiladora Digitador Doceira Eletricista Encanador Engraxate Esteticista Esteticista de animais domésticos Estofador Fabricante de produtos de limpeza Fabricante de velas artesanais Ferreiro/forjador Ferramenteiro Filmador Fotocopiador Fotógrafo Fosseiro (limpador de fossa) Funileiro / lanterneiro Galvanizador Gesseiro Guincheiro (reboque de veículos) Instrutor de artes cênicas Instrutor de música Instrutor de arte e cultura em geral Instrutor de idiomas Instrutor de informática Jardineiro Jornaleiro Lapidador Lavadeira de roupas Lavador de carro Lavador de estofado e sofá Mágico Manicure Maquiador Marceneiro sob encomenda Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Marmiteiro Mecânico de veículos Merceeiro Mergulhador (escafandrista) Motoboy Mototaxista Moveleiro Oleiro Ourives sob encomenda Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Padeiro Paneleiro (reparador de panelas) Passadeira Pedicure Pedreiro Pescador Peixeiro Pintor Pipoqueiro Pirotécnico Pizzaiolo em domicílio Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro) Professor particular Promotor de eventos Quitandeiro Redeiro Relojoeiro Reparador de instrumentos musicais Rendeira Restaurador de livros Restaurador de obras de arte Salgadeira Sapateiro sob encomenda Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Seleiro Serigrafista Serralheiro Sintequeiro Soldador / brasador Sorveteiro ambulante Sorveteiro em estabelecimento fixo Tapeceiro Tatuador Taxista Tecelão Telhador Torneiro mecânico Tosador de animais domésticos Tosquiador Transportador de escolares Tricoteira sob encomenda Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção Vassoureiro Vendedor de laticínios Vendedor ambulante de produtos alimentícios Vendedor de bijuterias e artesanatos Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria Vendeiro (secos e molhados) Verdureiro Vidraceiro Vinagreiro
