Microempreendedor pode se formalizar a partir desta quarta-feira

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O microempreendedor individual, caracterizado por ter renda de até R$ 3 mil por mês, poderá se formalizar a partir desta quarta-feira (1) por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), confirmou nesta terça-feira (30) o Ministério da Previdência Social. O processo de adesão é gratuito e feito totalmente pela internet. No site, o empresário individual obterá, no ato da formalização, o seu CNPJ, seu cadastro na Junta Comercial e sua inscrição no INSS. Mensalmente, a o microempreendedor pagará menos de R$ 60, sendo a maior parte destinada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A figura do microempreendedor individual foi criada pelo governo para que os trabalhadores se formalizem. É destinado ao microempresário, como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures, cabeleireiros e eletricistas. Segundo o governo, há cerca de 11 milhões de trabalhadores na informalidade, mas a expectativa é formalizar um milhão de pessoas até o fim de 2010.

Vantagens

Ao se aderirem ao programa, estes trabalhadores poderão contar com a chamada "rede de proteção social" e terão direito ao salário-maternidade, ao auxílio-doença, à aposentadoria por idade, à aposentadoria por invalidez e sua família poderá receber auxílio-reclusão, ou, em caso de morte, pensão.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, lembra que os ganhos dos empreendedores individuais vão além da cobertura previdenciária. "Uma vez formalizados como pessoas jurídicas, eles terão acesso a crédito com juros diferenciados e poderão participar de processos de compras governamentais e das demais políticas públicas voltadas para o setor", afirmou Pimentel.

Ele destaca ainda o caso das mulheres empreendedoras que estão na informalidade. "Essas mulheres, quando ganham a criança, não têm um dia sequer de licença para amamentar seus bebês, porque, se não trabalharem, não sobrevivem. Com a formalização, elas terão o salário-maternidade, além da aposentadoria por idade ou por invalidez e auxílio-doença", disse Pimentel.

Veja abaixo uma lista de exemplos de profissões que podem ser enquadradas como de microempreendedor individual:

• Açougueiro • Adestrador de animais • Alfaiate • Alfaiate que revende artigos ligados à sua atividade • Alinhador de pneus • Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc) • Animador de festas • Artesão em borracha • Artesão em cerâmica • Artesão em cortiça, bambu e afins • Artesão em couro • Artesão em gesso • Artesão em madeira • Artesão em mármore • Artesão em materiais diversos • Artesão em metais • Artesão em metais preciosos • Artesão em papel • Artesão em plástico • Artesão em tecido • Artesão em vidro • Astrólogo • Azulejista • Baby sitter • Balanceador de pneus • Banhista de animais domésticos • Bar (dono de) • Barbeiro • Barqueiro • Barraqueiro • Bikeboy (ciclista mensageiro) • Bombeiro hidráulico • Boneleiro (fabricante de bonés) • Bordadeira sob encomenda • Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Borracheiro • Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade • Cabeleireiro • Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade • Calafetador • Caminhoneiro • Capoteiro • Carpinteiro sob encomenda • Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Carregador de malas • Carregador (veículos de transportes terrestres) • Carroceiro • Cartazeiro • Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.) • Chapeleiro • Chaveiro • Churrasqueiro ambulante • Churrasqueiro em domicílio • Cobrador (de dívidas) • Colchoeiro • Colocador de piercing • Colocador de revestimentos • Confeccionador de carimbos • Confeccionador de fraldas descartáveis • Confeccionador de instrumentos musicais • Confeiteiro • Consertador de eletrodomésticos • Costureira • Costureira que revende artigos ligados à sua atividade • Contador/técnico contábil • Cozinheira • Criador de animais domésticos • Criador de peixes • Crocheteira sob encomenda • Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Curtidor de couros • Dedetizador • Depiladora • Digitador • Doceira • Eletricista • Encanador • Engraxate • Esteticista • Esteticista de animais domésticos • Estofador • Fabricante de produtos de limpeza • Fabricante de velas artesanais • Ferreiro/forjador • Ferramenteiro • Filmador • Fotocopiador • Fotógrafo • Fosseiro (limpador de fossa) • Funileiro / lanterneiro • Galvanizador • Gesseiro • Guincheiro (reboque de veículos) • Instrutor de artes cênicas • Instrutor de música • Instrutor de arte e cultura em geral • Instrutor de idiomas • Instrutor de informática • Jardineiro • Jornaleiro • Lapidador • Lavadeira de roupas • Lavador de carro • Lavador de estofado e sofá • Mágico • Manicure • Maquiador • Marceneiro sob encomenda • Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Marmiteiro • Mecânico de veículos • Merceeiro • Mergulhador (escafandrista) • Motoboy • Mototaxista • Moveleiro • Oleiro • Ourives sob encomenda • Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Padeiro • Paneleiro (reparador de panelas) • Passadeira • Pedicure • Pedreiro • Pescador • Peixeiro • Pintor • Pipoqueiro • Pirotécnico • Pizzaiolo em domicílio • Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro) • Professor particular • Promotor de eventos • Quitandeiro • Redeiro • Relojoeiro • Reparador de instrumentos musicais • Rendeira • Restaurador de livros • Restaurador de obras de arte • Salgadeira • Sapateiro sob encomenda • Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Seleiro • Serigrafista • Serralheiro • Sintequeiro • Soldador / brasador • Sorveteiro ambulante • Sorveteiro em estabelecimento fixo • Tapeceiro • Tatuador • Taxista • Tecelão • Telhador • Torneiro mecânico • Tosador de animais domésticos • Tosquiador • Transportador de escolares • Tricoteira sob encomenda • Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção • Vassoureiro • Vendedor de laticínios • Vendedor ambulante de produtos alimentícios • Vendedor de bijuterias e artesanatos • Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria • Vendeiro (secos e molhados) • Verdureiro • Vidraceiro • Vinagreiro