As reclamações envolvendo restrições à migração de empréstimos consignados -que têm as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento- lideraram as queixas de consumidores ao Banco Central em 2015, ainda que tenham caído no segundo semestre.
Dificuldades de obter dados como o saldo devedor e as taxas cobradas estão entre os principais problemas.
No segundo semestre, as queixas sobre restrições à portabilidade do consignado chegaram a 10.405, queda de 45,1% ante igual período de 2014. Do total de queixas, 25,7% foram consideradas procedentes pelo BC.
O conglomerado contra o qual houve mais queixas em 2015 foi o Itaú, com 2.190 (272 procedentes). Entre os dez com mais reclamações, o BNP Paribas teve o maior número de queixas procedentes: das 2.023 apresentadas, 1.368 foram justificadas.
O Itaú informou que “cumpre todas as regras do BC e acata milhares de operações de portabilidade de crédito consignado por ano”. O BNP Paribas não comentou.
O crédito consignado é disputado pelos bancos. Como tem desconto em folha de pagamento, diminui o risco de a instituição tomar calote.
Para o consumidor, isso significa juros mais baixos. No entanto, é possível encontrar diferenças consideráveis que podem causar um acréscimo de até R$ 26.605 no valor final.
Para reter esse crédito, muitos bancos podem tentar retardar a liberação dos documentos e informações necessárias para a portabilidade, avalia Marcelo Prata, presidente do site de comparação Canal do Crédito. “É uma operação que vai contra o interesse do banco que pode perder o crédito. Por isso, o BC estipulou prazos na regulamentação da portabilidade.”
Embora já tenha diminuído com a atuação do BC, a intervenção dos chamados “pastinhas”, os promotores de venda das instituições financeiras, é outro problema. Como ganham comissão por operação, eles buscam atrair clientes com a portabilidade. Muitas vezes, porém, o banco de destino do crédito recusa a transação, e o consumidor reclama ao BC.
“Ainda que o cliente não tenha sido bem orientado pelo intermediário, é falha do banco que ele passe isso para o cliente”, afirma Prata.
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