O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta quarta-feira (12) que o Ibama vai emitir nesta noite a licença de instalação parcial para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Segundo ele, o detalhamento do documento será feito pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, na quinta-feira (13).
A licença permitirá, inicialmente, apenas a instalação do canteiro de obras e dos trabalhos de secagem de parte do leito do rio para início das obras. "A licença completa sai até o final do ano", disse Minc.
Segundo ele, a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizará a outorga das águas nesta quarta-feira. A mudança do local de construção da usina foi aprovada tanto pelo Ibama quanto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O ministro disse ainda que os empreendedores terão que assumir várias responsabilidades com o meio ambiente para reduzir os impactos ambientais. "Eles vão ter que investir R$ 36 milhões em habitação em Porto Velho (RO), vão ter que adotar duas áreas de proteção, a Reserva Extrativista Cuniã e a Estação Ecológica Cuniã, e terão que adotar também as espécies em extinção dessa região, como o tamanduá-bandeira e a onça-pintada", revelou Minc.
Ele lembrou que o Ministério Público pediu uma liminar para impedir o progresso do licenciamento da usina, mas ela foi negada e que o Ibama trabalhou "sem açodamento" no caso.
Jirau faz parte do complexo do Rio Madeira, onde também funcionará a usina de Santo Antônio, que será construída pelo consórcio liderado pela construtora Odebrecht. Já o consórcio liderado pela empresa franco-belga Suez ganhou a disputa com a empresa brasileira e construirá a usina de Jirau.
A Odebrecht contesta a vitória do concorrente porque o local de construção de Jirau foi modificado pela empresa estrangeira, que, com isso, reduziu o custo do empreendimento em cerca de R$ 1 bilhão. A construtora brasileira chegou ameaçar ir à Justiça contra o resultado do leilão.
O ministro também lembrou da briga entre os dois consórcios. "Nós não entramos nessa questão e nem em relação ao parecer da Aneel. Falamos com a AGU (Advocacia Geral da União) e seguimos par e passo as recomendações recebidas", disse.
