O governo federal apresentou nesta segunda-feira o "Minha Casa, Minha Vida 2", programa habitacional que agora integra a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) e prevê 2 milhões de moradias até 2014.
Três quintos das habitações, ou 1,2 milhão de unidades, serão destinadas a famílias com renda mensal de até 1.395 reais. Outras 600 mil residências serão para famílias com renda entre 1.395 e 2.790 reais, enquanto as 200 mil casas restantes irão para aqueles com renda de 2.790 a 4.650 reais.
O "Minha Casa, Minha Vida 2" terá subsídios do governo de 71,7 bilhões de reais. Desse montante, 62,2 bilhões de reais sairão do Orçamento Geral da União e 9,5 bilhões de reais sob a forma de financiamentos.
Além disso, o programa prevê 176 bilhões de reais em financiamentos com recursos da poupança para compra dos imóveis.
Todas as residências a serem construídas no "Minha Casa, Minha Vida 2" terão aquecimento por energia solar.
A primeira edição do "Minha Casa, Minha Vida" foi lançada em março do ano passado, prevendo 1 milhão de moradias e com subsídios de 34 bilhões de reais pelo governo.
Até 1o de março, foram contratadas quase 331 mil imóveis no âmbito do programa, inferior à meta da Caixa Econômica Federal --banco público fomentador do programa-- de atingir 400 mil unidades no final de 2009.
Havia expectativa entre agentes do setor de construção de que o " Minha Casa, Minha Vida 2" contemplasse 3 milhões de moradias, conforme disse há cerca de 10 dias o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.
O Secovi-SP, sindicato que representa o setor de habitação em São Paulo, estima um déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias no Brasil, com base em dados de 2008. Para suprir essa carência, seriam necessários, em média, 15 anos e cerca de 400 bilhões de reais, segundo o Secovi-SP.
Para a corretora Brascan, a extensão do pacote habitacional é um importante marco na consolidação da política nacional de habitação e, apesar de não alterar a capacidade individual de cada companhia de construção civil no que tange a lançamentos, traz maior confiança na probabilidade de se transformar "a imensa demanda potencial que existe no país em demanda efetiva".
"O anúncio (do 'Minha Casa, Minha Vida 2') ainda não traz esclarecimentos sobre as propostas de mudança nas ineficiências que ocorrem atualmente, e portanto ainda carece de informações precisas. Problemas como a diferença entre Estados e segmentos de renda, suas soluções e a demora de aprovações pela Caixa Econômica Federal ainda necessitam de resposta", alertou a equipe de análise da Brascan em relatório.
OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Também na área habitacional, o PAC-2 inclui obras de urbanização e assentamentos totalizando 30,5 bilhões de reais, para transformação de favelas em bairros populares e investimento em saneamento básico. Dessa quantia, 27 bilhões de reais virão do Orçamento da União e os demais 3,5 bilhões de reais de financiamentos.
