Depois de mais de quatro horas de negociação entre empresários, centrais sindicais e representantes do governo estadual, ficou decidido ontem que o salário mínimo regional do Paraná terá reajuste de 6,9% neste ano. Com isso, as faixas salariais, que hoje variam de R$ 663 a R$ 765, serão elavadas para valores entre R$ 708 e R$ 817. Os novos valores serão encaminhados para a apreciação da Assembleia Legislativa e depois seguem para a sanção do governador Beto Richa. O secretário de Estado do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, espera que o reajuste passe a valer a partir de 1.° de maio.
Com o aumento, o piso regional do Paraná se mantém com o maior entre os estados brasileiros. O reajuste de 6,9% é superior ao concedido pelo governo federal ao mínimo nacional, que subiu 6,46%, para R$ 545.
Cada um dos envolvidos na reunião apresentou uma proposta diferente, mas o governo conseguiu aprovar sua proposição. De acordo com Romanelli, a expectativa era fazer com que o mínimo se mantivesse apreciado. "Foi um avanço importante, porque todos chegaram a um consenso sobre o resultado. O governo estava comprometido em manter a apreciação e todos fizeram esforços para chegarmos a este valor", disse o secretário. O reajuste tem como base a projeção de inflação acumulada entre maio de 2010 e abril de 2011, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Outro ponto incluído na reunião, mas que não teve consenso, foi a criação de uma política de reajuste do mínimo para os próximos anos. Apesar de não ter um resultado imediato, ficou acordado entre empresários e centrais sindicais que em 120 dias uma nova reunião deve ocorrer para analisar o assunto. "Agora serão realizados estudos técnicos para viabilizarmos a política de reajustes daqui para a frente. Mas foi muito produtivo o encontro, já que, pela primeira vez em uma reunião tripartite, chegou-se a um consenso sobre o mínimo", disse Romanelli.
Cabo de guerra
O consenso só foi possível porque tanto trabalhadores quanto empresários cederam. As centrais sindicais pediam reajuste de 14,84%, com base na soma do Produto Interno Bruto (PIB) do estado em 2010 com a variação do INPC. A classe patronal oferecia um reajuste de 4,5%, baseado no centro da meta de inflação do governo para 2011.
Depois de uma longa negociação, os empresários resolveram aceitar a proposta do governo. Os representantes dos trabalhadores, porém, disseram que não recuariam do reajuste de 14,84%. O secretário, então, lembrou que, se nada fosse decidido na reunião, muito provavelmente o reajuste não poderia ser aplicado ainda no dia 1.° de maio. Os sindicalistas se reuniram reservadamente e voltaram informando que aceitariam a proposta.
Avaliação
Das seis centrais sindicais presentes, apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se opôs ao reajuste. "A reunião foi produtiva principalmente pelo fato de eles [os empresários] se comprometerem a negociar a política de reajuste, o que antes eles nem colocavam na mesa", disse o secretário de Relações Institucionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Zenir Teixeira.
A classe patronal também considerou positivo o resultado, mesmo temendo que este aumento possa afetar a produtividade das empresas paranaenses. "Demos um voto de confiança a este governo que se inicia, aceitamos o índice proposto, esperando que as negociações dos próximos anos possam trazer à política do piso regional do Paraná uma posição de equilíbrio", explicou Sebastião Ferreira Martins Júnior, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Em relação à política de reajuste do mínimo para os próximos anos, empresários se mostram apreensivos em relação a uma fórmula pronta para o aumento, algo que, segundo eles, poderia ser prejudicial à economia paranaense. "A Fiep defende que o índice seja definido em negociações tripartites a cada ano, já que os cenários econômicos mudam com frequência. É preciso fazer uma leitura do cenário daquele momento antes de definir qualquer reajuste", disse o vice-presidente da Fiep.
O piso regional vale para profissionais que não têm base salarial estabelecida por acordos ou convenções trabalhistas. No estado, são cerca de 350 mil trabalhadores nessa condição, entre eles jardineiros, zeladores, trabalhadores rurais e açougueiros. O mínimo estadual também serve de base para as reivindicações de algumas categorias organizadas.