O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, cobrou explicações da Avianca Brasil sobre a continuidade dos voos. A companhia está em recuperação judicial desde dezembro e credores têm pedido a devolução de aviões de sua frota
O órgão deu cinco dias, a partir desta quarta (10), para a Avianca esclarecer quais medidas serão adotadas para a realocação de clientes em caso de cancelamento de voos. A empresa é a quarta maior empresa aérea do país.
"O DPDC entende que não há certeza de que a companhia aérea irá cumprir regularmente os compromissos assumidos com seus consumidores, motivo pelo qual determinou que a apresentação do plano de contingência", afirmou o órgão em comunicado à imprensa.
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Na segunda-feira (8), a Justiça decidiu à favor da retomada de 15 aviões da frota da Avianca Brasil por um grupo de credores que inclui as empresas de leasing Aircastle e Aviation Capital Group.
A companhia, que não possui aviões próprios, não tem cumprido seus contratos de leasing desde o segundo semestre de 2018, o que desencadeou uma série de processos movidos pelas arrendadoras.
Essas dívidas chegam a cerca de R$ 1 bilhão, segundo pessoas familiarizadas com os casos, mas não estão inseridas no plano de recuperação judicial da Avianca. As arrendadoras, portanto, não participaram da assembleia de credores que aprovou o plano de recuperação judicial da companhia aérea na sexta-feira (5).