Ministério das Comunicações dará licenças pela internet

Com processos de pedidos de outorgas de rádio e TV encalhados há mais de 25 anos, o Ministério das Comunicações vai adotar o modelo digital para as novas solicitações de licenças de radiodifusão, a partir do próximo mês. O ministro Paulo Bernardo assina nesta quarta-feira (12) portaria que vai detalhar os procedimentos para que a tramitação desses documentos passe a ocorrer por meio da internet, reduzindo em mais da metade o prazo para a aprovação de novos processos.

A estimativa do ministério é de que as pilhas de papéis acumulados nas prateleiras das áreas técnicas somem cerca de 20 mil processos referentes ao setor de radiodifusão - pedidos de licenças, mudanças societárias, solicitações para ampliação de potência ou alteração de localização de antenas, entre outros - além de mais 4 mil autos de fiscalização.

"A tramitação de toda essa papelada é lenta porque alguém precisa levar os documentos de um lado para o outro, tirar cópias, realizar buscas. O que teremos agora é uma mudança de paradigma", disse a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Patrícia Ávila. De acordo com ela, a concessão de outorgas que hoje leva um ano para ser concluída poderá demorar quase seis meses.

A partir de quinta-feira, 13, os radiodifusores deverão se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e, em 28 de abril, os primeiros processos digitais poderão ser protocolados. A partir de janeiro de 2015, a tramitação em papel de novos processos não será mais aceita.

Para Paulo Bernardo, o sistema vai possibilitar uma relação mais ágil, transparente e barata com os radiodifusores, principalmente os de pequeno porte.