Um operação realizada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho, encontrou algumas irregularidades nas condições de trabalho dos portos de Antonina e Paranaguá. O objetivo era verificar se as normas de segurança e medicina do trabalho eram cumpridas e se havia controle de acesso aos portos.
As principais irregularidades encontradas foram a falta de uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a falta de controle de pessoas a bordo de embarcações e a ausência de sinalização vertical e horizontal ao longo do cais dos portos e nas faixas portuárias.
O MPT chamou para audiências a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), o Órgão Gestod de Mão-de-Obra de Paranaguá (Ogmo) e as operadoras de Ponta do Félix, de Antonina, e da Rocha Top e Terminal de Contêineres, de Paranaguá. As empresas prestaram esclarecimentos e assinaram termos de compromisso para ajustarem as condutas irregulares.
A Appa e as operadoras Ponta do Félix e Terminal de Contêineres aceitaram o termo de compromisso. Já a Ogmo e a Rocha Top pediram mais tempo para analisarem a proposta. Caso as empresas não firmem o termo, o MPT vai ajuizar ação civil pública na Justiça do Trabalho.
Em nota, a Appa afirma que essas operações do MPT são realizadas periodicamente e que a administração sempre acata as orientações e ajusta as eventuais condutas irregulares. A Appa estuda a possibilidade de realizar uma reunião ampliada, com a participação de todos os setores interessados, para discutir a segurança dos trabalhadores do sistema portuário no próximo mês.
A reportagem da Gazeta do Povo procurou representantes do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal (Sindestiva) do Paraná, para comentarem sobre as condições de trabalho. Segundo o sindicato, a vistoria do MPT é positiva por um lado, mas envolve muitas outras situações que não foram expostas.
