Ministério Público ameaça tirar Google do Brasil

O Ministério Público Federal em São Paulo ameaçou retirar o Google do Brasil. O MPF pediu à Justiça Federal de São Paulo a abertura de inquéritos policiais para apurar a responsabilidade dos diretores do Google Brasil pelos crimes de desobediência e favorecimento pessoal. O pedido foi feito depois que a filial brasileira se recusou a fornecer dados sobre seus usuários, apesar de uma ordem judicial de quebra de sigilo.

"O MPF não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública para pedir a desconstituição da empresa Google no Brasil pelo constante desrespeito à legislação e a Justiça brasileiras, com pedido de liminar para que forneça os dados já requisitados pela Justiça sob pena de multa", diz o Ministério Público em nota.

Há alguns meses, o Google sofreu pressões parecidas dos governos da China e dos Estados Unidos. Enquanto seus concorrentes Yahoo e Microsoft colaboraram com os governos, o Google se negou a entregar informações sobre os usuários. No caso do governo ditatorial chinês, informações fornecidas pelo Yahoo a levaram à prisão de um jornalista que publicara críticas ao regime. O Ministério Público disse que Yahoo e MSN (Microsoft) colaboram "regularmente com a Justiça brasileira quando solicitados".

Segundo o MPF, tais crimes estão previstos no artigo 348 do Código Penal: "Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão. Pena - detenção, de um a seis meses, e multa".

As páginas e perfis investigados estão relacionados a crimes de racismo e nazismo e à divulgação de imagens de pornografia infantil.

O Google alega não ter relação direta com o Orkut, cujos servidores e bancos de dados estariam nos Estados Unidos.

No entendimento do MPF, "a partir do momento que uma empresa abre em nosso país uma representação comercial ou filial ela já responde juridicamente no país e deveria colaborar com sua Justiça".

Até agora, o MPF solicitou à Justiça Federal 17 pedidos de quebra de sigilo, referentes a 22 comunidades do Orkut. Desse total, 12 pedidos já foram deferidos pela Justiça Federal de São Paulo, outros cinco ainda aguardam análise do Judiciário, mas até agora o Google somente forneceu informações parciais de apenas uma comunidade.

Além disso, o MPF prepara o pedido de quebra do sigilo de 28 perfis do Orkut com fotos de pornografia infantil e de mais outras duas comunidades, uma que propõe que índios sejam queimados e mais uma de skinheads.