O Ministério Público Federal em São José dos Campos, no interior paulista, ajuizou, na última segunda-feira (11), uma ação civil pública pedindo a condenação por danos morais e coletivos da Ambev e da África Publicidade pela produção e veiculação nas emissoras de televisão do comercial em que o jogador Ronaldo, do Corinthians, aparece como garoto-propaganda da cerveja Brahma, segunda marca mais vendidas no país. Para o MPF, o filme - que está no ar desde o final de abril - fere o Código de Autorregulamentação Publicitária e desrespeita o princípio da responsabilidade social por induzir os mais jovens a consumir bebida alcóolica. Na ação, o MPF pede indenização em valor "condizente com o milionário volume financeiro envolvido".
Segundo a assessoria do MPF em São Paulo, Fernando Dias Lacerda, procurador da República em São José dos Campos e autor da ação, não vai aceitar valor indenizatório inferior a R$ 1 milhão (que iria para o Fundo de Direitos Difusos, mantido pelo Ministério da Justiça). Para ele, a propaganda "Ronaldo" não está preocupada em difundir a marca e muito menos as suas características, mas sim associar o consumo de cerveja ao sucesso do jogador, que ficou afastado dos campos de futebol por problemas de lesão, mas voltou a jogar e fazer sucesso.
- Não há nenhuma dúvida de que o comercial, através de sua mensagem, induz o consumidor a pensar, de forma consciente e inconsciente, que aquele produto está de alguma forma associado a um maior êxito profissional e induz no consumidor o pensamento de que aquele que é batalhador deve beber a cerveja anunciada - afirmou Dias, que já pediu a suspenção do comercial ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
A Ambev afirmou, via assessoria, que só irá se manifestar depois que for notificada pelo MPF. Já a África informou, também por meio de sua assessoria, que as explicações sobre o assunto serão concentradas na cervejaria.