Entenda a técnica de "fracking"
O fraturamento hidráulico, popularmente conhecido como "fracking", é uma técnica desenvolvida na década de 1990 por um magnata do petróleo norte-americano. Como explica o geólogo Eduardo Hindi, que leciona na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o método consiste em injetar água com alta pressão nas camadas de rochas que guardam os gases.
Apenas 2% do volume de água injetado recebe adição de produtos químicos, como ácido clorídrico, sais e alguns tipos de detergentes, responsáveis por facilitar a remoção do gás.
"Como a ciência ainda não conhece seus efeitos adequadamente, acredita-se que qualquer exploração por esse método possa gerar contaminação de aquíferos, lençóis freáticos e solo", frisa Hindi.
Projeto de moratória para o uso do "fracking" no Paraná deve passar pelo plenário da Assembleia
Projeto de Lei que prevê uma moratória de cinco anos na exploração do gás de xisto no Paraná pelo processo de fraturamento hidráulico, também conhecido como "fracking", foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná e, em breve, deve ser apreciado pelo plenário da casa.
"O fracking ainda é um método polêmico e que não tem seus impactos devidamente estudados. Já foi proibido em diversos países e é apontado como responsável por causar danos ambientais irreversíveis", afirma o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), autor do projeto, por meio de sua assessoria de comunicação.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da subseção de Cascavel da Procuradoria da República no Paraná, entrou com uma ação civil pública para a suspensão dos efeitos da 12ª Rodada de Licitações realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em novembro de 2013 para a exploração de gás de folhelho (conhecido como gás de xisto ou shale gas) na Bacia do Rio Paraná. A ação foi proposta contra a ANP e as empresas vencedoras do leilão: Petrobras, Cowan Petróleo, Copel, Petra Energia, Bayar e Tucumann Engenharia.A alegação dos procuradores Carlos Henrique Macedo Bara e Luís Felipe Schneider Kircher, que estão à frente do caso, é a de que a licitação foi precipitada e temerária, uma vez que a técnica que seria utilizada para a exploração dos 11 blocos de gás, o fraturamento hidráulico ou fracking, é questionada no mundo todo e proibida em países como Itália e Alemanha devido aos potenciais riscos ambientais, como a contaminação de lençóis freáticos e aquíferos.
O MPF pede a concessão de liminar de suspensão até que sejam realizados estudos de viabilidade do uso da técnica em solo brasileiro, com prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Enfatiza, ainda, a necessidade da participação das pessoas que serão impactadas diretamente pela exploração, como os moradores da Terra Indígena Xetá e da comunidade quilombola Manoel Ciríaco dos Santos, que não foram consultados previamente, em violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Contratos
A Copel assinou no último dia 15 de maio os contratos de concessão de dois blocos para exploração do gás natural no Paraná. Na primeira fase de exploração, com duração de quatro anos, o investimento do consórcio integrado pela companhia e outras três empresas deve ser de cerca de R$ 100 milhões. Outros dois blocos arrematados no leilão de novembro devem ter os contratos para exploração assinados no próximo dia 5. A previsão é de que R$ 174 milhões em investimentos sejam aplicados ao longo de quatro anos para a exploração do gás de xisto.
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