Ministério Público vai questionar leilão de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) informou que vai questionar a realização do leilão para construção da hidrelétrica de Belo Monte, realizado nesta terça-feira (20) e vencido pelo consórcio Norte Energia. Segundo o MPF, a Justiça Federal de Altarmira informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a liminar suspendendo o leilão às 12h25 - quase uma hora antes que ele fosse realizado, às 13h20.

"O Ministério Público Federal, que atuará nesse caso como fiscal da lei, porque não é autor da ação, vai indagar à Aneel por que não paralisou imediatamente o leilão depois da decisão judicial de hoje", diz o MPF em nota.

De acordo com a Aneel, no entanto, o leilão já havia sido encerrado quando foi comunicada da nova liminar, às 13h30. O presidente da Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélcio Neves Guerra, informou que o leilão terminara às 13h27. "Já tínhamos encerrado o processo de leilão e já tínhamos já o conhecimento de um vencedor", disse Hélcio Guerra.

O leilão desta terça foi marcado por uma série de contestações judiciais. Até o início da tarde, uma liminar da Justiça Federal do Pará, expedida na véspera, ainda impedia o leilão. A liminar foi derrubada pela Justiça Federal de Brasília, e o leilão foi realizado às 12h20. Uma nova liminar da Justiça em Altamira, no entanto, voltou a suspender o processo licitatório. O resultado do leilão, vencido pelo consórcio Norte Energia, só foi divulgado depois que essa nova liminar foi derrubada.

Vencedores

O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou a usina de Belo Monte.

O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.

Belo Monte

Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Há especulações, porém, de que a obra poderia custar até R$ 30 bilhões. O governo, porém, está oferecendo benefícios fiscais (desconto de 75% no pagamento do IR) aos compradores, além de empréstimo (80% da obra será financiada pelo BNDES).

Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. O prazo máximo para início da geração da primeira unidade é em fevereiro de 2015. A data limite para entrada em operação da ultima máquina é em janeiro de 2019.

A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. São alvos de crítica a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.

Empreendimento

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.

Uma das críticas ao projeto se refere à capacidade de geração de energia. Segundo dados do governo, o rio Xingu perde vazão – quantidade de água - no verão, época de seca. Por conta disso, a expectativa é de que Belo Monte, que terá capacidade instalada de 11.233 MW, tenha uma geração média de 4.500 MW. Em época de cheia pode-se operar perto da capacidade e, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW. Para críticos da obra, isso coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.