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Procurados pela Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (9), os ministérios da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS) minimizaram o impacto dos bloqueios nos orçamentos das pastas direcionados ao funcionamento dos programas Farmácia Popular e Auxílio Gás.
Os dois programas são usados pela propaganda do governo Lula como vitrines.
Na quinta-feira (8), o governo Lula detalhou o congelamento de R$ 15 bilhões nos gastos, anunciado duas semanas atrás.
O Ministério da Saúde sofreu o maior bloqueio, de mais de R$ 4,4 bilhões. A pasta decidiu cortar R$ 1,7 bilhão do Farmácia Popular como parte do atendimento à determinação do governo.
Em nota enviada à Gazeta, o MS disse que “os principais programas e ações da pasta estão preservados”.
Apesar do corte, a pasta garantiu que “não haverá impacto no funcionamento do Farmácia Popular nem na sua projeção de crescimento”.
“O bloqueio no programa refere-se a uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa. Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, afirmou o MS.
Por fim, a pasta disse que o orçamento do programa Farmácia Popular “continuará maior que dos anos anteriores”, já que, segundo o MS, estão previstos R$ 3,4 bilhões para o programa em 2024.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que sofreu corte de R$ 580 milhões, também afirmou que “não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social".
“A medida, direcionada para as despesas discricionárias, não é definitiva, podendo ser revista nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer”, disse o MDS em nota enviada à Gazeta.
De acordo com o MDS, “caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, a pasta fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo”.
Ministério das Cidades pediu socorro ao Conselho Curador do FGTS
Durante o detalhamento do bloqueio dos R$ 15 bilhões, o governo também anunciou o corte de R$ 700 milhões do Ministério das Cidades destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.
No mesmo dia, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atendeu a um pedido do Ministério das Cidades para a reformulação do orçamento vigente e destinou R$22 bilhões em financiamentos para reforçar o programa Minha Casa, Minha Vida.
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