Ministra de Lula nega reajuste salarial a servidores: “responsabilidade fiscal”

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17) que o reajuste salarial dos servidores públicos deverá respeitar o “o novo marco fiscal”, de modo a atender o interesse do governo federal em não conceder reajuste salarial linear em 2024. Apesar da pressão de vários setores, apenas algumas categorias, como PF e PRF, conseguiram acordos para este ano.

Esther reconheceu a “desvalorização nos últimos anos”, mas disse que o governo “está recompondo isso”. “É importante entender que isso ocorre dentro dos limites do nosso arcabouço fiscal, dentro de uma responsabilidade fiscal que o presidente tem, que é muito forte”, disse a ministra em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil.

De acordo com a ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem procurado manter uma relação “bastante democrática, correta, aberta e transparente” com os servidores, dentro dos limites orçamentários, mas também respeitar o direito dos servidores de não ter perdas ao longo dos quatro anos de mandato.

Para amenizar as críticas dos servidores, Esther mencionou que o governo atendeu aos servidores do Executivo federal ao conceder, em 2023, um aumento salarial linear de 9%. O percentual foi autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

Alguns servidores estavam sem reajustes desde 2017; outros, desde 2019.

“Concursão” do governo

Na entrevista, a ministra também mencionou que foi criada uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.

“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

A ministra ainda citou que o governo vai aproveitar a experiência com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas.

“O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou.