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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, tentou amenizar as críticas sobre o imposto sindical nesta quarta-feira (23). Em entrevista à rádio CBN, ele disse que a medida se trata de uma “reorganização” da estrutura dos sindicatos no país e de como essas entidades podem financiar as suas atividades.
“O que existe é a possibilidade de criar um mecanismo por lei em que as partes poderão, quando negociado ou prestado um serviço [do sindicato] para os seus trabalhadores ou empregadores, estabelecer qual a eventual contribuição dos contemplados para manutenção de custeio das atividades sindicais”, disse Marinho.
O ministro adiantou que será realizado um encontro entre as classes no dia 05 de setembro para determinar o teto que limitará o valor máximo de contribuição aos sindicatos. “Espero que construam um acordo dentro da razoabilidade para podermos chancelar. Se tivermos divergência, pegaremos um caminho entre um e outro e arbitraremos para ter uma posição”, mencionou.
Desde a implementação da reforma trabalhista em 2017, a contribuição sindical passou a ser opcional, substituindo o antigo imposto sindical, que descontava um dia de serviço do trabalhador anualmente em favor do respectivo sindicato. A minuta da proposta do governo Lula a ser enviado ao Congresso até setembro prevê que o imposto sindical terá um limite três vezes e meio maior do que o extinto em 2017, segundo economistas.
