Ministro das Comunicações defende redução de impostos para tablets

• 0

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quinta-feira (20) a redução dos impostos de importação para tablets. Durante debate na Campus Party 2011, o ministro afirmou que quer "massificar o uso da internet no país".

Bernardo afirmou que pretende lutar pela inclusão de aparelhos como o iPad, da Apple, no programa do governo "Computador para Todos". "Se conseguirmos dar o mesmo tratamento que os desktops e notebooks recebem, podemos baratear e ajudar na produção dos tablets no Brasil", disse.

Durante o debate, Bernardo pegou o seu iPhone e tirou uma foto da plateia. O diretor da Futura Networks Brasil, Mário Teza, que participava da mesa, chegou a comentar que o ministro não parava de checar o seu Twitter no smartphone. "É a primeira vez que estou aqui. Eu tentei reservar uma barraca para mim, mas não tem mais lugar. Agora, só no ano que vem", brincou o ministro.

PNBLNo início de janeiro, Bernardo já tinha afirmado que o governo planeja concluir até maio as negociações para solucionar os gargalos para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e cumprir a meta de levar internet rápida por preços populares para 1.163 municípios até o fim do ano.

O ministro voltou a afirmar que, entre fevereiro e março, o governo já criou um calendário para que seja publicada uma definição dos termos até início de maio. "Temos um arranjo institucional em todos os setores envolvidos para atrair mais parceiros e preços melhores para o serviço de banda larga", disse.

Sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrados nos estados pelos serviços de telecomunicações, o ministro afirmou que não seria possível fazer uma redução genérica.

"Como apenas uma parte do serviço é tributado, podemos fazer uma redução ou até zerar o imposto cobrado pelo serviço de banda larga", disse. Segundo Bernardo, alguns governadores o procuraram e afirmaram que seria possível entrar em um acordo sobre isso. "Se conseguirmos, vamos reduzir ou até tirar o tributo".