Ministro das Comunicações suspende licitação de freqüências para banda larga

O governo decidiu suspender a licitação das faixas de freqüência 3,5 gigahertz (GHz) e 10,5 GHz, destinadas a prestação do serviço de internet banda larga (alta velocidade). O adiamento ocorrerá por pelo menos um mês. A licitação seria realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a entrega das propostas dos grupos interessados estava marcada para o dia 4 de setembro e a abertura das propostas financeiras seria no dia 18 de setembro.

A preocupação, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é de que não sejam licitadas todas as faixas de freqüência ao mesmo tempo. A idéia é que algumas fiquem reservadas para os programas de inclusão digital do governo.

- Não estamos cancelando. O edital pode ser melhorado - disse Hélio Costa.

O governo quer colocar no edital de licitação obrigações para que as empresas atendam a pequenas cidades. Hélio Costa afirmou que o governo quer evitar o que aconteceu com a telefonia celular, na qual as pequenas cidades não contam com o serviço. Mais de 2.200 municípios não têm cobertura do serviço de telefonia móvel.

Os contratos a serem assinados pelas empresas vencedoras da licitação das freqüências poderão prever compromissos de atendimento. Segundo o ministro, apenas 82 cidades brasileiras têm infra-estrutura de banda larga para transmissão de internet. Isto significa 3,5 milhões de conexões em banda larga. Para que 85% da população brasileira fossem atendidas com banda larga, seria necessário que 710 municípios contassem com a infra-estrutura.

Hélio Costa disse que a decisão foi tomada ontem, depois de reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ele e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Também participou do encontro o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior. Agora, o Ministério das Comunicações vai enviar à Anatel um pedido formal de adiamento da licitação. Depois disso, a agência deverá aprovar a suspensão em reunião do conselho diretor.