Ministro desiste de negociar fim de cobrança da assinatura básica

Brasília (Folhapress) – As operadoras de telefonia fixa resistiram à proposta de acabar com a assinatura básica mensal, encampada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ontem, após reunião com representantes de todas as teles fixas, o ministro recuou e disse que a proposta em discussão é para viabilizar o acesso dos usuários de baixa renda ao serviço de telefonia fixa.

Na última quarta-feira, Costa havia dito que pediria às empresas um plano de redução gradual da assinatura básica, até a sua eliminação para todos os assinantes. "Essa foi a discussão: de que maneira nós podemos tornar o telefone fixo mais acessível à camada mais pobre da sociedade que não tem telefone'', disse o ministro.

Diferente também do que havia dito antes, o ministro concordou em negociar com o Ministério da Fazenda e até mesmo com os governadores a redução de impostos para viabilizar o serviço para a população que ganha entre um e dois salários mínimos. "Acho que há espaço para negociar'', disse o ministro, que na quarta-feira havia adotado um discurso mais radical. Ele havia dito que só aceitaria discutir a redução de impostos se as empresas não estivessem dando lucro.

As críticas do ministro à assinatura mensal da telefonia fixa vêm causando desconforto no mercado desde que Costa foi confirmado no cargo. Em discurso de despedida no Senado, ele defendeu o fim da assinatura.

O presidente da Abrafix (Associação das Concessionárias de Telefonia Fixa), José Fernandes Pauletti, demonstrou impaciência ao deixar a reunião no Ministério das Comunicações. Ele evitou comentar a proposta do ministro e disse apenas que cada empresa terá que analisar e fazer seus cálculos para verificar a viabilidade da proposta.

Segundo ele, uma mudança no serviço não pode comprometer o setor. "A forma mais adequada é a que mantém a sustentabilidade do setor e das empresas, que se faça de uma forma equilibrada, e que não espante os investimentos do país, que permita que os investimentos continuem acontecendo'', disse.

Ele evitou comentar como a proposta do ministro foi recebida no mercado. "Não posso responder isso sem ver a forma. Quer dizer, dependendo da forma é possível, dependendo da forma não é possível. É isso'', afirmou o executivo ao ser questionado sobre a redução gradual do preço da assinatura. Os representantes das operadoras deixaram claro na reunião que já oferecem planos alternativos, mas que voltarão a conversar com o ministro nas próximas semanas.

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luis Cuza, defendeu ontem o incentivo à competição como instrumento mais eficiente para reduzir os preços dos serviços de telefonia fixa. Ele citou como exemplo de bom resultado da competição o custo da habilitação de novas linhas telefônicas. Segundo Cuza, em Brasília, a GVT (empresa espelho) não cobra pela habilitação, e a Brasil Telecom (concessionária) cobra apenas R$ 12. Já em São Paulo, onde a competição praticamente não existe, o custo da habilitação de uma nova linha telefônica é de R$ 88.