Ministro do Planejamento diz que meta fiscal em 05% foi resultado de negociação

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (17), em evento no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que a mudança da meta fiscal de 0,7% para 0,5% no próximo ano, proposta pelo governo e aceita pelo Congresso, foi uma “decisão de governo” e não um resultado do rebaixamento do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch. “Vamos perseguir essa meta”, disse.

“Foi resultado de uma negociação com o Congresso Nacional. A proposta que o governo fez foi de 0,5% do PIB com a possibilidade de abatimento para pagar investimentos, restos a pagar processados de investimentos, reforçar ações de saúde, defesa civil e, eventualmente, incorporar frustração de receita. Mas na negociação chegou-se a um acordo para aprovar o 0,5%. Foi o acordo possível de ser feito, foi um bom acordo e agora temos uma meta para o ano que vem”, comentou.

Após uma declaração da presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), de que Levy disse à ela não ter participado de discussões sobre a mudança da meta, Barbosa afirmou que todas essas decisões são de governo e discutidas com a equipe econômica. “Todas as propostas de governo são conversas com os ministros envolvidos”, afirmou.

Segundo o ministro, neste momento, não há uma proposta para alterar as vinculações orçamentárias. “Não há proposta neste sentido”, afirmou.

Programas sociais

Barbosa afirmou ainda que é preciso consolidar o processo de inclusão social promovido pelo governo nos últimos anos. “Avançamos bastante e temos que consolidar essa evolução e tornar os programas mais sustentáveis”, disse.

O dirigente do Planejamento lembrou que inclusão social não é só transferência de renda e lembrou da necessidade de políticas de saúde e segurança. “Exige coordenação e temos que avançar mesmo no contexto de menores recursos, não podemos avançar tanto quanto desejaríamos, mas podemos avançar nisso com uma melhor gestão do gasto, uso de tecnologias, processos de gestão que são adotados no resto do mundo”, afirmou.

O ministro lembrou ainda que os recursos para programas como o Pronatec, Ciências sem Fronteiras, Minha Casa, Minha Vida tiveram os recursos ajustados para se adequarem à nova realidade econômica do país em meio à crise econômica.

Ato falho

Durante evento no Ipea, Barbosa cometeu um ato falho e falou como se fosse ministro da Fazenda. “Estamos trabalhando no Ministério da Fazenda, com o Planejamento”, disse o ministro, que se corrigiu em seguida. Sobre a possibilidade de assumir o cargo ocupado por Levy, Barbosa preferiu não comentar. “Não comento sobre assuntos particulares de ministros ou meus. Só duas pessoas podem falar sobre isso”, finalizou.