Ministro do Trabalho promete rever reforma trabalhista e regular empregos por aplicativos

O petista Luiz Marinho voltou ao cargo de ministro do Trabalho no governo do presidente Lula nesta terça-feira (3). Ele já havia assumido a pasta entre 2005 e 2007.

Ao retornar ao comando do Ministério do Trabalho, Marinho prometeu atender uma das propostas da campanha de Lula que é a revisão da reforma trabalhista, com intuito de “corrigir os erros e modernizar a legislação”. Entre algumas das mudanças que devem ser enviadas ao Congresso Nacional, o ministro disse que está previsto uma modernização do sistema sindical, por meio de uma negociação tripartite, mas sem a retorno do imposto sindical.

“Vamos construir a reforma com diálogo com partes envolvidas, com trabalhadores e empresas, é o ministério do diálogo”, disse.

Marinho também disse que o Ministério vai preparar uma proposta de regulação do trabalho por aplicativo, para garantir segurança e proteção aos prestadores desses serviços.

O ministro ainda ressaltou a necessidade de reestruturar o Microempreendedor Individual (MEI), após a contratação por empresas de trabalhadores pelo mecanismo. Segundo Marinho, “há contratações via MEI sendo realizadas “de forma ilegal”.

Outra mudança na gestão do petista será retirar de tramitação no Congresso a proposta de regulamentação da Carteira Verde e Amarela, que foi implantado no governo do ex-presidente Bolsonaro, com intuito de ampliar a contratação de jovens no mercado de trabalho.

A cerimônia de transmissão de cargo foi a primeira no atual governo a contar com a presença do antigo titular do Ministério, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-ministro do Trabalho José Carlos Oliveira, que substituiu Onyx Lorenzoni em março deste ano, marcou presença e desejou sorte ao sucessor.

Perfil

Além de ter sido ministro no primeiro governo do presidente Lula, Luiz Marinho foi prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2017. Em 2022, foi eleito deputado federal, mas se licenciará do cargo por assumir o ministério.

Sindicalista, Marinho foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 1984. Em 1996, foi eleito presidente do sindicato, cargo para o qual se reelegeu mais duas vezes (1999-2002 e 2002-2003).