A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho começou ontem em Curitiba um exame das contas e procedimentos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A correição, como é chamada a visita do ministro corregedor, tem por objetivo acompanhar o andamento dos processos, para verificar possíveis falhas e atrasos, e fazer um levantamento da realização orçamentária do tribunal, a fim de verificar a regularidade da gestão dos R$ 335 milhões do orçamento previsto para 2006. Na sexta-feira, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Luciano de Castilho Pereira, irá apresentar um relatório do trabalho realizado por ele e por cinco auditores. Além de detectar possíveis falhas e até fraudes, a correição é fundamental para a troca de experiências entre os tribunais regionais do trabalho. "No relatório final eu faço sugestões e recomendações de condutas que podem ser adotadas aqui", explica Castilho Pereira. O ministro citou como exemplo o trabalho do tribunal do Sergipe, em que 99% das sentenças são líquidas (o valor da ação é expresso em reais), o que elimina a etapa da execução.
O ministro Castilho Pereira diz não ter a pretensão de resolver o problema da lentidão na Justiça do Trabalho. Mas espera preparar os tribunais para novos desafios, como o julgamento de causas em que não há a relação entre empregado e empregador (caso das terceirizações e contratação de autônomos ou pessoas jurídicas). A entrada deste tipo de causa na Justiça do Trabalho deve aumentar a demanda do tribunal, que já sofre com a falta de juízes de primeiro grau.
