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Corte de verba - Trabalhadores do Porto de Paranaguá ameaçam parar

Paranaguá - O embarque e o desembarque de carga no porto de Paranaguá podem parar quarta-feira. Os sindicatos dos conferentes e dos estivadores estão em estado de greve e ameaçam iniciar uma paralisação inicial de 12 horas nas atividades caso o Sindicato dos Operadores Portuários (Sindop) não volte a fazer o repasse mensal de uma verba que varia de R$ 20 a R$ 200 mil e é depositada a título de fundo social, para custear assistência médica e dentária. Cerca de 1,5 mil trabalhadores, entre conferentes e estivadores, podem cruzar os braços.

Com a entrada em vigor da Lei 8.630/93, que trata da modernização e melhoria dos portos brasileiros, houve um enxugamento de fainas, nome dado aos postos de trabalho, no porto de Paranaguá. Como compensação foi instituído em 1997 o repasse de verba aos sindicatos dos trabalhadores portuários avulsos. O valor era calculado sobre um porcentual sobre o volume de carga movimentada. Há 40 dias as entidades sindicais foram comunicadas pelos operadores portuários que a partir de junho o repasse seria cancelado. Entre os trabalhadores, especula-se que o corte seria uma retaliação pelo posicionamento dos trabalhadores no Conselho de Autoridade Portuária (CAP), ao lado da administração do porto e contra o Sindop. O sindicato patronal não se pronunciou sobre a questão política e disse que a greve deve ser evitada em reunião segunda-feira.

Eduardo Correa

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Cerca de dois meses após solicitação do governo estadual, a composição do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Paranaguá será modificada. A principal mudança é a substituição do atual presidente, Hélio José da Silva, cuja atuação nos últimos meses gerou protestos da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e dos trabalhadores que compõem o CAP. No Diário Oficial da União de quinta-feira foram publicados os nomes de oito novos conselheiros e seus respectivos suplentes. O superintendente da Appa, Eduardo Requião, foi indicado para assumir uma das cadeiras do bloco do poder público.

As exonerações e indicações foram feitas pelo ministro Pedro Brito, que há um mês assumiu a Secretaria Especial dos Portos. Para o lugar de Silva foi indicado o assessor da diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Paulo Augusto Rocha de Vasconcellos, com Rivaldo Pinheiro Dantas como suplente. Em 19 de abril deste ano, o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, em visita ao Porto de Paranaguá, havia prometido fazer uma "oxigenação no CAP". Na ocasião, o governador Roberto Requião teceu várias críticas a Silva.

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O técnico disse ontem estar "concluindo essa missão bastante tranqüilo e satisfeito por ter cumprido bem meu papel". Silva ainda vai presidir a próxima reunião do CAP, marcada para 28 de junho, quando fará a transmissão do cargo. "Os dois técnicos indicados são bastante experientes e com certeza o CAP vai ganhar", declarou. Durante cerca de dois anos como presidente do CAP, Hélio Silva recebeu o apoio de operadores, usuários e empresários de Paranaguá.

O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola da cidade (Aciap), Alceu Claro Chaves, não quis comentar as mudanças. Ele é conselheiro do CAP, com mandato até setembro, mas poderá ser reconduzido ao cargo. A decisão será do futuro presidente da Aciap, Yahia Hamud, candidato único para a eleição que ocorre em 17 de setembro. Chaves tinha o apoio para exercer o segundo mandato, mas resolveu não concorrer, alegando estresse.

O conselheiro Luiz Antônio Fayet, que também apoiava a atuação de Silva, não quis comentar a mudança. Segundo ele, a Comissão de Portos, que reúne dezenas de entidades e grandes empresas, usuárias do sistema, deve se reunir na semana que vem e emitir uma nota oficial sobre o assunto.

A portaria da Secretaria dos Portos também reconduz como conselheiros titulares do CAP o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, os representantes dos trabalhadores Wilson Moraes da Silva e Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira. Wilson Silva e Maria estavam com mandatos vencidos. Com a nova composição, o bloco dos trabalhadores deve retornar às reuniões do CAP, após três ausências. No início de abril, em reunião extraordinária, o bloco se retirou em protesto à atuação de Hélio Silva, que consideravam favorável aos empresários. Os trabalhadores enviaram comunicado ao Ministério dos Transportes, exigindo o "retorno da democracia" ao CAP.