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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a regulamentação do trabalho por aplicativos deverá ser discutida com as empresas que atuam no setor. Ele afirmou que não está preocupado com a hipotética possibilidade de a Uber, por exemplo, decidir deixar de operar no Brasil.
Segundo Marinho, caso isso eventualmente viesse a ocorrer, ele poderia acionar os Correios para criar um aplicativo semelhante para o transporte de passageiros. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal "Valor Econômico".
“Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”, disse o ministro.
De acordo com o ministro, ainda existem dúvidas se os motoristas se encaixam nas regras da CLT, mas ele defendeu que ocorra a regulação do serviço por parte do Estado.
Marinho disse também que a Uber teria ameaçado sair da Espanha em meio às negociações sobre a regulamentação dos aplicativos, mas a informação foi negada pela empresa em nota enviada à Gazeta do Povo. A Uber não comentou sobre a situação específica do Brasil.
"Em relação à declaração do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal "Valor Econômico", a Uber esclarece que não ameaçou sair da Espanha. A empresa que deixou o país após a regulação foi a Deliveroo, o que fez cerca de 4.000 entregadores espanhóis perderem acesso à geração de renda. Durante a discussão regulatória naquele país, a Uber divulgou estimativas sobre o impacto das medidas e apontou a contrariedade dos próprios entregadores com a regulamentação, que levou à migração forçada de muitos profissionais para o modelo de operadores logísticos (sem cadastro direto nos aplicativos) e reduziu o número de pessoas trabalhando na atividade. A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação".
Prioridades
Além dessa questão dos aplicativos, o ministro apontou a revisão de alguns pontos da reforma trabalhista e a valorização do salário mínimo como prioridades da atual gestão da pasta. Sobre a reforma, o trabalho intermitente é um dos pontos que podem ser revistos.
No que diz respeito ao salário mínimo, o ministro disse que o tema será discutido com as centrais sindicais, mas reforçou que não que será criado nada que possa provocar “desajuste na economia”.
Outro ponto mencionado na entrevista foi o fim do saque-aniversário do FGTS. Marinho afirmou que ele não irá acabar em março, mas que mudanças poderão ser feitas futuramente.
