Saldo
Déficit caiu 56,2% em março
A economia ainda aquecida e o crescimento do trabalho formal contribuíram para uma queda real de 56,2% no déficit da Previdência Social em março, em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença entre a arrecadação e o pagamento de benefícios ficou negativa em R$ 3,135 bilhões. Foi o segundo resultado mais baixo desde dezembro de 2003, quando o saldo mensal ficou R$ 3,3 bilhões no vermelho. Segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, além do aumento da arrecadação, houve queda de despesas no período. Ele citou como fatores que ajudaram na melhora do saldo previdenciário a redução nos pagamentos de precatórios e o recuo no pagamento das aposentadorias. Do lado das receitas, ocorreu alta mensal real (descontada a inflação do período medida pelo INPC) de 6,7%. Já o pagamento de benefícios teve decréscimo real de 12%. No primeiro trimestre de 2011, o déficit acumulado no INSS foi de R$ 9,5 bilhões, montante muito menor do que o apurado no mesmo período de 2010 (R$ 14,215 bilhões).
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, mostrou ontem que está disposto a acabar com a farra das pensões de viúvas não apenas entre beneficiados privados do INSS, mas também do setor público. Garibaldi chegou a citar um caso de um casal de promotores em que a esposa teria acumulado a pensão do marido, após sua morte. "A (mudança) abrange o setor público também. O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire State", ilustrou.O ministro disse que, no Brasil, não há regras claras para esses casos. "Há uma frouxidão total. Se compararmos essa realidade com a de outros países, não temos parâmetros e estamos muito preocupados com isso", afirmou durante entrevista coletiva. Garibaldi disse ter ciência de que o resultado negativo da Previdência não se deve somente a esse tipo de problema, mas ressaltou que isso precisa ser solucionado. "Se não corrigirmos isso, poderemos ter problemas maiores no futuro."
O titular da pasta garantiu que qualquer alteração que possa ser feita na Previdência será a partir da data de sua mudança e que os direitos adquiridos serão mantidos, mesmo com a existência de um "problema até de ordem moral". "O que queremos é estancar a sangria dos recursos em relação ao futuro", disse.
Não só o caso das pensões por morte preocupa o ministro. Ele também citou como obstáculos para a Previdência fraudes no sistema, negociação de imóveis em nome do ministério a conta-gotas e problemas de arrecadação da dívida ativa, entre outras.
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