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O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, criticou nesta segunda (27) a política de distribuição de dividendos da Petrobras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apontando que, muitas vezes, foram distribuídos mais dividendos do que o lucro líquido da empresa, resultado da venda de refinarias. A fala ocorre uma semana depois do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) derrubar o acordo que obrigava a estatal a vender ativos.
“A Petrobras precisa ter 100% ou 200% de [alta no] lucro? No governo anterior, chegou a ser distribuído mais dividendo do que o lucro líquido registrado. Por que isso? Porque os ativos eram vendidos e distribuídos como lucro”, questionou o ministro, defendendo uma abordagem mais desenvolvimentista e menos focada apenas no lucro imediato.
O acordo firmado em 2019, ainda sob a gestão Bolsonaro, previa a venda de oito refinarias pela Petrobras, das quais três negócios foram realizados. Recentemente, o Cade desfez o termo de compromisso, exigindo que a estatal ofereça contratos com garantia de oferta de volume mínimo às refinarias independentes.
Agora, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras revisou a política de investimentos e retomou projetos em áreas que tinham sido deixadas de lado durante os governos de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro, como as fábricas de fertilizantes. Silveira defendeu a importância desses investimentos, mesmo que não gerem retornos imediatos.
“O projeto não precisa dar 100% de lucro. O projeto de fertilizante, naturalmente, em um primeiro momento, pode ser menos rentável do que extrair o petróleo”, afirmou o ministro. Ele mencionou como prioritária a conclusão da fábrica de Três Lagoas (MS), paralisada desde 2014, e a realização de estudos para a construção de um novo polo em Minas Gerais.
A mudança na presidência da Petrobras também refletiu essa nova orientação. Jean Paul Prates, ex-presidente da estatal, buscou equilibrar as promessas de campanha de Lula com as expectativas dos investidores privados.
Já a nova presidente, Magda Chambriard, que assumiu na semana passada, alinha-se mais estreitamente com a visão do governo sobre o papel do setor de petróleo no desenvolvimento industrial do país.
Silveira demonstrou otimismo com a nova gestão de Chambriard “principalmente porque ela acompanhou por um ano e quatro meses de debates profundos do Ministério de Minas e Energia com a Petrobras sobre a agenda nacional”, disse mencionando o plano de investimentos da companhia.
Além da retomada de investimentos em novos ativos, Silveira ainda defendeu uma agilização nos processos de licenciamento ambiental pelo Ibama, afirmando que deve ser feito sem “passar a boiada”.
