Ministros se empenham para aprovar a MP dos Portos

O governo federal está mobilizando os ministros para agilizar a aprovação da Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que terá o prazo de validade vencido na quinta-feira (16). A MP estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada e precisa ser votada na Câmara dos Deputados e no Senado antes desse prazo.

Após reunião feita nesta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse que todos estão empenhando esforços junto a parlamentares para que a votação possa ser encaminhada ainda nesta segunda-feira. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária para logo mais, às 18 horas, para tentar aprovar a MP. "A determinação é conversar ainda mais com os senhores parlamentares, tirar as suas duvidas e demonstrar mais uma vez a importância da medida provisória para o Brasil. E todos do governo vamos trabalhar neste sentido", disse Cristino.

A reunião teve também a participação das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e dos ministros do Esporte, Aldo Rebelo; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e dos Transportes, César Borges.

Os ministros de diferentes partidos vão intensificar à tarde as conversas com os parlamentares de suas legendas e demais líderes para o encaminhamento da votação o mais rápido possível.

Cristino disse que o governo não foi intransigente em nenhum momento e que as mudanças no setor portuário estão sendo discutidas há mais de um ano, tendo sido intensificadas nos últimos quatro meses. Segundo ele, a reunião de hoje juntou ministros ligados ao projeto e outros que têm influência no Congresso Nacional.

Segundo ele, o governo confia no Parlamento e, por isso, não tem plano B ou C para a hipótese de a medida não ser aprovada a tempo. "Vamos confiar até o último minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa matéria é de suma importância para o país avançar na economia", disse Cristino. "Nós vamos avançar nos próximos anos e precisamos de um setor portuário eficiente para escoar nossos produtos e eles serem mais competitivos no mercado internacional".

De acordo com o ministro dos Portos, o vice-presidente da República, Michel Temer, também está trabalhando junto aos parlamentares do PMDB. "O importante é que o Congresso debata e vote essa medida provisória o mais rápido possível", disse Cristino.

Governistas se reúnem para negociar MP dos Portos

Os líderes da base governista se reúnem na tarde desta segunda-feira para tentar chegar a um acordo sobre a votação da MP dos Portos na Câmara. O encontro deve ocorrer no gabinete da liderança do governo às 16h30, poucas horas antes do início da sessão extraordinária convocada para as 18 horas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir a proposta. O encontro com certeza será um teste para a votação no plenário", disse o líder do PSB, Beto Albuquerque (RS).

Diante do apelo do Palácio do Planalto, os líderes do PSD e do PDT também demonstraram desejo de votar a proposta no dia de hoje. "Fizemos a convocação, mas é verdade que se os integrantes do PMDB não comparecerem pode complicar", disse o líder do PDT, André Figueiredo (CE). A possibilidade de os deputados do PMDB se ausentarem nesta segunda-feira no plenário foi colocada pelo próprio líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), que informou que só vai se reunir com a bancada nesta terça, 14.

Além de problemas na base aliada, o governo também enfrentará obstrução por parte dos integrantes de oposição. PSDB e DEM pegam carona na desarticulação da base aliada e cobram explicações sobre as suspeitas levantadas na última semana pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), que classificou a proposta como a "MP dos porcos".

"Acredito que não teremos quórum. O PSDB era favorável a aprovação dessa MP. Agora não vai mais votá-la porque a troca de acusações colocou a matéria sob suspeita", considerou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

A proposta perde validade na próxima quinta-feira, 16. Caso passe pela Câmara ainda precisará ser discutida no Senado, onde integrantes da oposição também vão cobrar o cumprimento de um acordo entre os líderes partidários de que toda proposta que chegar na Casa deve ter um prazo de no mínimo dois dias de discussão.