Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de novas ações da Petrobras. Ele disse que o FGTS não deve ser usado "nem mesmo" para que acionistas minoritários acompanhem o governo, que fará um aporte de cerca de R$ 50 bilhões para novos investimentos da companhia, visando a explorar o pré-sal. Lula fez a declaração em entrevista à TV 5, da França.
Ontem, o jornal Folha de S.Paulo publicou matéria dizendo que o governo estudava autorizar o uso do fundo na operação de capitalização da Petrobras.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reiterou que o governo não pretende autorizar os investidores que compraram ações da estatal com o FGTS, em 2000, a recorrerem novamente ao fundo para acompanhar a capitalização que a União fará na companhia. Assim, restará a esses investidores usar dinheiro que tenham disponível (fora do FGTS) para comprar novas ações da estatal. Quem não acompanhar o processo de capitalização terá sua participação societária diluída.
"Aquilo foi uma concessão que o governo fez lá atrás para que as pessoas se valessem do FGTS e comprassem ações. Não é a posição atual do governo. Então, cada minoritário que possuir ação poderá exercer seu direito com seus recursos", disse Lobão.
Segundo ele, ao fazer isso o governo não está tentando evitar que os minoritários acompanhem o aumento de capital o que possibilitaria ao governo aumentar sua participação acionária na Petrobras. "Não é essa a intenção", disse.
Segundo Lobão, a União que hoje possui 55,7% do capital ordinário e 32,2% do capital total da Petrobras não tem uma meta de aumento de sua participação no capital da companhia.
"Não temos e não podemos ter meta. Se os minoritários exercerem seu direito de comprar novas ações, o capital da União ficará do mesmo tamanho", afirmou.
