Depois de investidores americanos da Vale iniciarem os preparativos para a entrada de uma ação contra as perdas causadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na sexta, agora, investidores brasileiros se preparam para o mesmo caminho. O objetivo é o ressarcimento das perdas.
Desde a quinta feira, os papéis da mineradora perderam 17% de seu valor. A empresa perdeu R$ 50 bilhões em valor de mercado. Até o final da tarde de quarta-feira, 99 mortes já tinham sido confirmadas. 259 pessoas estão desaparecidas
Mas mais caminhos podem ser tomados por acionistas neste caso. Um deles, segundo Gustavo Pires Ribeiro, sócio da área de direito corporativo do escritório Marins Bertoldi: eles podem propor uma ação de responsabilidade contra os administradores.
Isto depende de aprovação pela assembleia dos acionistas. Caso não seja aprovado, 5% dos acionistas podem propor a ação de responsabilização. Outro caminho é submeter o caso a uma câmara de arbitragem que decidirá sobre o pagamento de eventuais indenizações.
“A legislação brasileira dá aos acionistas o direito à fiscalização dos negócios da empresa, de serem informados da gestão e das atividades da empresa”, diz Gabriel Corbage, especialista em direito societário do Vinhas e Redenschi Advogados. “O direito de informação é extensível a todos os acionistas.”
Ações nos EUA
Nos Estados Unidos, pelo menos dois escritórios de advocacia entraram com ações coletivas de investidores contra a Vale por prejuízos sofridos pelos papéis negociados nas bolsas americanas. Os escritórios também argumentam que os programas de segurança contra incidentes e de saúde desenvolvidos pela mineradora eram inadequados e, por isso, várias pessoas morreram e centenas estão desaparecidas após o rompimento da barragem.
O procedimento nos Estados Unidos é diferente. A primeira diferença, segundo Corbage é que, por lá, esse tema é tratado pelos estados. No Brasil, a legislação é federal.
“Nos EUA, as pessoas se reúnem em uma ação coletiva para pleitear indenização. Esta ação pode discutir qualquer matéria relacionada ao caso. É uma ação mais ampla e de alcance maior pois discute direitos comuns à classe dos afetados. A proteção abrange um coletivo de pessoas, não só aquelas que estão certificadas”, diz o especialista do Vinhas e Redenschi Advogados.
Ele aponta que o procedimento nos Estados Unidos demora entre dois e três anos. E como as indenizações costumam ser altas, as empresas acionadas costumam optar pela realização de acordos.
Mas, na avaliação do vice-presidente da Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), Aurélio Valporto, os brasileiros dificilmente terão a mesma sorte dos investidores estrangeiros. “Os EUA têm um arcabouço mais amplo para proteger os investidores, aqui o mercado de capitais é visto como um cassino, mas estamos sendo provocados pelos nossos associados a tomar uma atitude”
No caso das denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, a estatal se propôs a pagar US$ 2,95 bilhões a investidores que compraram seus papéis na Bolsa de Nova York. Já no Brasil, a Justiça extinguiu o processo sob a justificativa que, segundo o estatuto da companhia, a demanda deveria ser resolvida por arbitragem e não na Justiça.
Papéis reagem na Bolsa
No primeiro pregão após a Vale divulgar um plano de ação que envolve fim de barragens semelhantes às de Brumadinho e Mariana, as ações da companhia saltaram quase 10%. Houve impacto também sobre os preços do minério de ferro no mercado internacional.
A disparada da mineradora levou junto o Ibovespa, que ganhou força adicional ao fim do pregão, após decisão do banco central americano sobre os juros do país. O índice subiu cerca de 1,5%, e o dólar fechou praticamente estável.
A Vale se valorizou 9,03% e fechou a R$ 46,60, recuperando parte do valor de mercado perdida na segunda-feira. A companhia vale R$ 240 bilhões, R$ 50 bilhões a menos que antes da tragédia.
A companhia anunciou o descomissionamento de todas as 10 barragens de rejeitos a montante que ainda permanecem em suas operações. O plano de segurança terá investimento de R$ 5 bilhões e levará a redução na produção anual da Vale de minério de ferro em 10%.
O plano será submetido aos órgãos ambientais para licenciamento em 45 dias. Uma vez recebidas as licenças, as operações de mineração serão desligadas dentro do prazo de aproximadamente 2 meses. O processo de descomissionamento leva entre 1 e 3 anos a depender da barragem. Após este período, a produção será normalizada.
A expectativa de redução de produção em um período de estoques baixos, com a retomada da demanda na China após o ano novo lunar, fez o preço da matéria-prima saltar mais de 4% no mercado internacional. Na prática, a redução de produção de minério acaba beneficiando a empresa, que pode ter receitas maiores.
Dúvidas sobre processos
Uma das dúvidas em relação à Vale, segundo a XP Investimentos, é em relação aos potenciais processos judiciais. Até agora já foram confirmados R$ 400 milhões em multas e a Justiça solicitou o bloqueio de R$ 12 bilhões em recursos da Vale, dos quais R$ 6,8 bilhões já foram confirmados. “No curto prazo, uma série de incertezas ainda permanecem e sugerimos cautela”, recomenda a XP aos investidores.
A Eleven Research prevê um cenário mais duro e mais rápido no âmbito judicial para a Vale. “Mesmo ainda sendo prematuro o apontamento de um valor preciso, nossa equipe estima, a partir das notícias e decisões até esta data apresentadas, um impacto de caixa, ao longo de 2019, na ordem de R$ 3,8 bilhões”, informa por meio de nota encaminhada a clientes.
