A secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a concessão de seis lavras para exploração mineral. A decisão está em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).
Os documentos outorgam à empresa Fertimar Mineração lavra de calcário no município de Jaguaripe (BA); à empresa Irmãos Quaglia Minérios lavra de diabásio em Descalvado (SP); à Braminas Brasileira de Granitos e Mármores lavra de granito no município de Salto (SP); à Calmina Cia. Integrada de Calcinação e Mineração lavra de gipsita em Ouricuri (PE); à Mineradora Santa Isabel lavra de argila em Itaí (SP); e à Incopol Indústria e Comércio Pontal lavra de basalto em Ituiutaba (MG).
Com as permissões, já passa de 20 o número de concessões de lavras minerais autorizadas pelo MME este ano. As portarias de hoje, porém, não trazem a exigência de assinatura de termo de compromisso pelas empresas, concordando com requisitos estabelecidos pelo governo, como condição para a efetivação das concessões. Essa exigência está nas portarias assinadas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que autorizaram concessões anteriores este ano.
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