Modelo híbrido reúne plano de saúde e previdência

Até o fim do semestre, a ANS deve apresentar, com a participação da Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Fazenda (Susep), um modelo de plano híbrido que junta previdência e assistência de saúde suplementar. Em discussão interna ainda, o modelo vem sendo chamado de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) Saúde, pois seria um plano de previdência complementar com o fim de formar uma poupança a ser usada durante a aposentadoria, especificamente com gastos em saúde. Mas o caminho dessa modalidade ainda é longo: por mexer na tributação, terá de passar pelo Congresso.

Nesse modelo, o cidadão poderia sacar o dinheiro da carteira sem incidência de tributação – principalmente das alíquotas de 10% a 27,5% do Imposto de Renda –, desde que usasse o dinheiro para fins de saúde. De forma geral, segundo analistas, o modelo diminuiria o impacto do valor das mensalidades dos planos de saúde nas faixas etárias em que elas ficam mais caras e o rendimento do usuário diminui. "A iniciativa é especialmente interessante quando vemos a longevidade do brasileiro crescendo e, consequentemente, a exposição a doenças", observa o consultor em Previdência Renato Follador.

A ideia teria surgido de uma sugestão da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fena­Saúde) e Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). Segundo as entidades, do valor da mensalidade pago hoje, quando o beneficiário ainda é jovem, a maior parte seria utilizada para financiar normalmente o plano de saúde. Outra parte seria destinada a um tipo de capitalização semelhante ao da previdência. O modelo proposto foi inspirado no Health Savings Account (HSA), comercializado nos EUA desde 2003.