Modelo para aeroportos regionais deve ser RDC

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O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) deve ser o modelo adotado no projeto dos aeroportos regionais, de acordo com o superintendente de Licitações e Compras da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), José Antonio Pessoa Neto. Durante a 19ª Intermodal South America, em São Paulo, Neto defendeu o modelo, que, em sua avaliação, deu mais agilidade e desburocratizou a gestão.

O RDC está sendo aplicado nas novas concessões. O modelo foi criado pela Lei 12.462/2011, e permite a flexibilização de licitações e contratos, exclusivamente destinados à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. No final de junho, o Plenário do Senado estendeu o uso do regime para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).