Presente na cerimônia de abertura do Salão do Automóvel, Antônio Megale, presidente da Anfavea (associação das montadoras), diz que aguarda o estabelecimento completo do governo de transição para conversar sobre detalhes do Rota 2030 com a equipe de Bolsonaro. O presidente Michel Temer assinou, durante visita ao evento, o decreto que regulamenta o Rota 2030. A expectativa é que assine a medida provisória até esta sexta-feira (9).
O Rota 2030 terá duração de 15 anos e engloba vários incentivos, como redução de IPI sobre veículos híbridos e elétricos. As companhias que aderirem ao programa se comprometem com uma meta de elevação na eficiência energética.
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O programa substitui o Inovar-Auto, que acabou em dezembro após a OMC (Organização Mundial do Comércio) condená-lo por violação de regras internacionais. Também foi alongada até 2025 a duração dos benefícios tributários a fábricas instaladas no Nordeste, que venceria no fim de 2020.
Por alteração ocorrida na Câmara, apenas empresas que fabricam veículos no Brasil poderão aderir ao Rota 2030. Quem não produz em solo nacional e comercializa os veículos no país não fará jus ao benefício. A mudança pode prejudicar importadores.
Repercussão
Para Luiz Fernando Pedrucci, presidente da Renault para a América Latina, o novo regime vai permitir a definição de investimentos e lançamentos de novos produtos."O Rota 2030 é importante por estabelecer regras claras, de médio e longo prazo, para o setor", diz o executivo.
Antonio Filosa, presidente da FCA (Fiat Chrysler Automobiles) para a América Latina, diz que a aprovação do programa Rota 2030 "é um marco importante para a indústria automobilística brasileira, porque estabelece uma política industrial de longo prazo para o setor e contribui para destravar investimentos".
Por ter fábrica em Pernambuco, a montadora se beneficia da prorrogação dos incentivos no Nordeste.
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A prorrogação dos incentivos na região foi alvo de críticas da Toyota.Segundo Ricardo Bastos, diretor de assuntos governamentais da montadora, a inclusão desse ponto foi feita durante o período de discussões do novo regime, mas não passou pelas câmaras temáticas. "A prorrogação até 2025 é vista pela nossa empresa como uma quebra de contrato, que fere a previsibilidade estabelecida pelo Rota 2030."
O executivo disse que isso interfere na livre concorrência, pois beneficia apenas algumas empresas. Ford e FCA Fiat Chrysler são as principais montadoras com linhas de produção instaladas no Nordeste.
Bastos, no entanto, afirmou que a Toyota irá aderir ao programa de incentivos. Em outubro, a montadora confirmou um investimento de R$ 1 bilhão na sua fábrica de Indaiatuba, no interior de São Paulo.
ENTENDA O ROTA 2030, PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MONTADORAS
Principais pontos
- Investimentos em áreas estratégicas de pesquisa e desenvolvimento gerarão créditos tributários de até 45% do valor investido, que poderão ser usados para abater IR e CSLL
- Redução de alíquotas de IPI para veículos elétricos e híbridos
- No Congresso, foi retirado do texto um trecho que permitia adesão de empresas que vendem veículos no país, mas não fabricam em solo nacional. O novo formato pode prejudicar importadores
- Poderá haver redução de IPI em até 2% para veículos que atenderem a requisitos de eficiência energética; e até 1% para veículos que atenderem a requisitos relacionados a tecnologias assistivas
- Veículos híbridos equipados com motor a gasolina e álcool devem ter redução de, no mínimo, 3% no IPI em relação aos convencionais
Duração
- 15 anos; a primeira etapa é de cinco anos
Benefício fiscal
- R$ 1,5 bilhão por ano
