O governo irá reduzir a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras instaladas no Brasil até julho de 2016, desde que elas atendam requisitos de agregação de conteúdo nacional, investimento, inovação tecnológica e produção local. O benefício está previsto na Medida Provisória 540, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.
O coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirmou que as indústrias exclusivamente importadoras não irão se enquadrar na medida. "Isso tudo vai propiciar o aumento da competitividade da indústria nacional e estimular a instalação de fábricas no Brasil", afirmou.
A regulamentação da medida, que virá por decreto, irá estabelecer o porcentual de uso de peças importadas pela montadora de automóveis. "O objetivo é melhorar a competição da empresa nacional em relação aos importados", disse Mombelli. Poderão ser desonerados de IPI tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves, veículos especiais (como para neve) e cavalos mecânicos.
