Moradores da região que será inundada para usina do Baixo Iguaçu fazem atos em Curitiba

Chamando a atenção para a situação das famílias que terão que sair da área que será inundada para operação da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Sudoeste do estado, moradores da região vieram a Curitiba e programaram uma série de atos para esta quarta (20) e quinta-feira (21). Os cerca de 200 manifestantes, segundo os organizadores, dizem que as famílias não estão sendo suficientemente assistidas e pedem que o projeto da usina redimensione o número de impactados e os valores das indenizações.

Os moradores da área, que fica entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, são em sua maioria pequenos agricultores. Eles chegaram em cinco ônibus à capital na manhã desta quarta. Ainda pela manhã, começaram um protesto em frente à sede da Companhia Paranaense de Energia (Copel), no bairro Batel.

O local foi escolhido porque a Copel integra o consórcio Geração Céu Azul que executa a obra. Hélio Mecca, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), diz que a Copel tem 30% de participação, mas que as outras empresas são internacionais e eles não conseguiram diálogo. A tentativa dos manifestantes é fazer a companhia assumir a tarefa de intermediar o debate entre os moradores da região e o consórcio como um todo.

Os 70% restantes do consórcio que detém a concessão de Baixo Iguaçu pertencem à empresa privada Neoenergia. Os acionistas da companhia são o Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com 49,01% das ações; a espanhola Iberdrola, com 39%; e o Banco do Brasil, com 11,99%.

"Na verdade, essa obra já foi anunciada a mais de 20 anos e durante esse tempo todos os projetos de engenharia, de construção, isso foi bem discutido. O que não foi discutido foram as questões relacionadas às pessoas que moram lá. Para viabilizar essa obra, colocaram um custo social muito baixo. Queremos que a Copel assuma a responsabilidade de reassentar essa população ou que force os outros integrantes do consórcio a dialogar", afirma o líder do MAB.

Mecca defende que pelo menos mil famílias precisarão deixar suas casas, mas apenas 350 estão na lista das que têm direito a reassentamento ou recebimento de indenizações. "A população local está totalmente insegura. Imagine a água invadindo as terras amanhã sem receber nada", questiona.

Assembleia

À tarde, os protestantes lotaram as galerias da Assembleia Legislativa do Paraná, em busca de apoio dos deputados. Mecca fez um pronunciamento em plenário. Ele contou a situação das famílias e pediu para que os parlamentares ajudassem na intermediação com o consórcio.

Rodrigo Zancanaro, que faz parte do movimento, se impressionou com o apoio recebido do líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB). "Ele se convenceu de que não estamos aqui por oportunismo e disse que vai ajudar buscar uma saída", disse.

O depoimento em plenário parece ter surtido algum efeito, já que logo em seguida o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, convocou uma reunião para a próxima terça-feira (26) para buscar uma solução para o problema. Membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania também devem participar do encontro.Amanhã

Na noite desta quarta, os manifestantes vão ficar hospedados em uma das sedes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus). Na quinta-feira pela manhã, eles se reúnem com outros pequenos agricultores de outras regiões do estado, que devem chegar à Curitiba pela manhã, e vão definir se haverá algum ato durante a tarde.

A pauta principal desse novo encontro, além da questão dos afetados pela usina, é pressionar por uma política estadual e nacional que favoreça a agricultura familiar.

Copel

A Copel, via assessoria de imprensa, informou que se reuniu com os manifestantes pela manhã e se comprometeu a encaminhar as reivindicações do grupo à Neoenergia, que é a sócia proprietária do empreendimento, com 70% do total.

Resposta do consórcioPor meio da assessoria de imprensa, o Consórcio Geração Céu Azul, responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, diz que "sempre se manteve aberto ao diálogo" com os proprietários de áreas que serão inundadas e que promove diversas reuniões com representantes dos moradores e autoridades dos municípios afetados.

"O consórcio vem atendendo várias solicitações dos proprietários, inclusive de realizar um novo estudo com a finalidade de reavaliar o número de famílias que devem ser indenizadas e reassentadas. As negociações com os proprietários continuam abertas.", diz o texto.

Licença da obra está na Justiça

No último dia 12 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) começou a julgar (processo que ainda não foi concluído) um recurso proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão judicial que validou o licenciamento emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para a procuradoria, a competência para a emissão do licenciamento é de órgão ambiental federal. A ação civil pública tenta provar que a construção da usina vai afetar o entorno do Parque Nacional do Iguaçu, considerado patrimônio da humanidade pela Unesco.

No mesmo dia, a construtora Odebrecht retomou o trabalho após três dias de paralisação devido a ocupação do canteiro de obras por agricultores que serão afetados pelo reservatório de água da futura usina. Os camponeses deixaram ao local após um acordo com o Consórcio Geração Céu Azul, liderado pela empresa Neoenergia, responsável pela usina. A empresa retirou um interdito proibitório em seu favor que proibia os agricultores de protestar na área, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.