Na semana passada, o governo federal reduziu a zero, até março de 2010, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide na venda de móveis. Mas os fabricantes de móveis escolares (como carteiras, por exemplo) já pedem que a desoneração seja permanente, a fim de reparar uma "injustiça tributária".
Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário Escolar (Abime), a alíquota habitual do IPI varia de 5% a 10%, conforme o material usado móveis de madeira têm tributo menor que os feitos de aço ou plástico , mas independentemente do tipo de mobiliário. Assim, móveis escolares têm carga tributária igual à dos móveis de luxo, argumenta o presidente da Abime, Airton Oppitz, que também dirige o grupo Cequipel, de São José dos Pinhais.
"O setor pede ao Ministério da Fazenda o fim do tratamento igual para situações diferentes. Quem sabe essa injustiça possa ser reparada", diz Oppitz. Ele estima em R$ 100 milhões a economia que seria proporcionada, a cada ano letivo, pelo IPI zero para os consumidores de móveis escolares.
Impacto
A redução de IPI para o setor terá um impacto de R$ 217 milhões na arrecadação do governo, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na semana passada, quando fez o anúncio, ele cobrou uma redução nos preços dos produtos. "Espero que o setor aproveite a oportunidade para fazer promoções e reduções ainda maiores do que essa. É o que funciona", disse. O empresariado de Arapongas, cidade do Norte do Paraná que é o segundo maior polo produtor de móveis do país, foi um dos principais lobistas pela medida.
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