O Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito civil público para apurar a possibilidade de interrupção de serviços das operadoras de planos de saúde. A investigação foi aberta depois que a Associação Médica do Paraná (AMP) anunciou que os profissionais, insatisfeitos com a remuneração, estão se descredenciando dos planos.
Segundo o promotor de Justiça Clayton Maranhão, dezenas de operadoras deverão prestar esclarecimentos num prazo de dez dias, já que não poderão deixar de atender os clientes. "Os consumidores não podem ter esses serviços interrompidos", salienta. Para o promotor, a baixa remuneração dos médicos também pode ser investigada. "A denúncia pode significar que as empresas não estão fazendo o dever de casa. Isso será investigado", diz.
Em Ivaiporã, todos os 40 profissionais vinculados à associação médica da cidade pediram descredenciamento nesta semana e continuarão atendendo clientes de planos de saúde por um prazo de 30 a 60 dias, conforme determina a legislação.
Segundo o presidente da AMP, José Fernando Macedo, o descredenciamento em massa pode se espalhar pelo estado, em cidades como Pato Branco, Guarapuava e Francisco Beltrão. "Não dá para manter consultório com o que pagam as operadoras", diz.
O MP-PR solicitou esclarecimentos à AMP, à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e a empresas de planos de saúde, acusadas pelos médicos de aumentar os preços ao consumidor sem repassar a alta aos profissionais de saúde. Além disso, o MP-PR também pediu à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a lavratura de autos de infração e imposição de sanções como multa ou até intervenção administrativa.
Respostas
Depois de reportagem publicada pela Gazeta do Povo na quinta-feira sobre o descredenciamento dos profissionais, a Amil divulgou nota defendendo que mantém com seus profissionais credenciados "uma política de remuneração compatível com o mercado" e que está sempre aberta ao diálogo.
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, que também se pronunciou depois da publicação, informa que a remuneração dos médicos foi reajustada em 2000, 2005, 2006 e 2010, chegando à média atual de R$ 45 por consulta. Os médicos reivindicam um reajuste com base nesse valor. Segundo cálculos da AMP, somente R$ 5,33 ficariam com o médico depois de descontadas despesas com material, limpeza e impostos, por exemplo.
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