O Ministério Público Federal no Piauí denunciou à Justiça Federal 48 pessoas envolvidas em esquemas de saques fraudulentos em contas bancárias, especialmente da Caixa Econômica Federal, investigados na Operação Valáquia, desencandeada pela Polícia Federal no mês passado, em Teresina (PI).
Segundo a denúncia, os indiciados cometeram os crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, violação de sigilo bancário, interceptação telemática ilegal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e favorecimento real.
As fraudes iniciavam-se induzindo as vítimas a erro, fazendo-os com que instalassem em seus computadores programas para captura de dados e senhas de suas contas bancárias. As vítimas recebiam mensagens eletrônicas na sua caixa de e-mails ou ainda, através do Orkut ou MSN, contendo programas cavalos de tróia, ou então eram direcionados para páginas-clones de instituições bancárias.
Os saques ocorriam após a transferência indevida dos valores para contas de laranjas que emprestavam seus cartões e senhas mediante pagamento de importância que variava de cem reais a 500 reais.
Os esquemas contavam com a participação de empresas - utilizadas apenas como fachada para a lavagem de dinheiro - que emitiam boletos fraudulentos para serem pagos com dinheiro de correntistas furtado virtualmente. Havia ainda o pagamento de boletos emitidos regularmente em razão da aquisição de produto, prestação de serviço ou pagamento de tributos, através de débitos dos respectivos valores nas contas das vítimas, bem como boletos de devedores avulsos que quitavam integralmente seu débito, retribuindo ao fraudador, em regra, metade do valor do título. Os fraudadores utilizavam também programa de computador específico para alterar o código de barras dos boletos com o fim de reduzir o valor a ser pago.
Para o procurador Carlos Wagner Guimarães, responsável pelo caso, os denunciados agiam como uma autêntica organização criminosa, de forma coordenada e com diferentes níveis de relacionamento, hierarquia e subordinação.
"A hierarquia e subordinação entre os membros da organização estabelecia-se de acordo com a importância da tarefa que competia a cada um, decorrente, sobretudo, do controle financeiro ou operacional que os líderes exerciam sobre os demais. Assemelha-se, desse modo, a uma relação de emprego, onde uma verdadeira indústria encontra-se organizada, voltada para a produção de crimes e dotada da mais moderna tecnologia", informou Guimarães em seu parecer.
