MP desarticula quadrilha por fraude de R$ 150 milhões contra o fisco

Uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) desarticulou uma quadrilha que sonegou mais de R$ 150 milhões em impostos. O esquema envolve pelo menos 79 empresas do ramo gráfico e 212 pessoas. A ação ocorreu nos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Segundo o MP-PR, teriam sido sonegados R$ 113 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos, de âmbito estadual). Outros R$ 40 milhões em tributos federais foram desviados. A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba investigava há mais de dois anos o caso. O núcleo central da quadrilha estaria na Região Metropolitana de Curitiba e contava com a participação de empresários, familiares e contadores.

O MP-PR informou que foram cumpridos 12 mandados de prisão temporária, sendo 11 no Paraná e um em Santa Catarina. Além disso, havia 101 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, nos quatro estados. Setenta pessoas estão sendo notificadas para serem ouvidas pelo MP, sendo 61 no Paraná. Elas seriam "laranjas" do esquema.

Entre os presos, três pessoas foram detidas por porte ilegal de arma, sendo que uma já tinha a prisão temporária decretada. Os agentes apreenderam documentos e computadores. Só em Curitiba foram cumpridos 77 mandados de busca e apreensão, até a tarde desta quarta-feira.

Um dos detidos é Paulo Roberto de Carvalho, que não tinha empresas no nome dele, mas é apontado como chefe do esquema. As investigações apontam que ele teria procurações da maioria das empresas acusadas de fraude.

Esquema

De acordo com as investigações, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de laranjas, com a falsificação na elaboração dos contratos. As empresas eram administradas por meio de procurações, não pagavam os tributos e depois fechavam. Os débitos não podiam ser executados, porque os sócios formais, que eram laranjas, não tinham condição de quitar as dívidas.

De acordo com as investigações, há suspeitas de que a Imprensa Oficial do Estado do Paraná tenha sido lesada em contratos firmados com pequenas gráficas montadas pela quadrilha. Os trabalhos vão continuar para apurar os fatos.

Segundo o promotor de Justiça José Geraldo Gonçalves, da Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, o grupo atuava desde a década de 90.

A operação contou com a participação do MP-PR, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão e Morretes, e os Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Curitiba e Londrina; além da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, através das Polícias Militar e Civil; a Receita Federal e a Receita Estadual; e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.