Com tramitação relâmpago no Senado, de cerca de 24 horas, os senadores aprovaram hoje o projeto de conversão à medida provisória 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas. O projeto, encaminhado à sanção presidencial, estabelece uma margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que custem até 25% a mais do que seus concorrentes estrangeiros.
O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que a mudança na Lei de Licitações foi inspirada na legislação adotada pelos Estados Unidos nos anos 30. A diferença, segundo ele, é que o governo brasileiro não será obrigado a comprar o produto nacional, mas que poderá optar pela compra, desde que o produto não ultrapasse em 25% o custo do mesmo produto estrangeiro.
O projeto exige que a preferência seja justificada em análises que levem em consideração a geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizada no Brasil.
Na sessão de ontem, o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), lembrou ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-AP), que é praxe dar pelos menos duas sessões para os senadores conhecerem os projetos chegados da Câmara. Ele concordou, mas não esperou o prazo porque o prazo de validade da medida provisória caduca na próxima segunda-feira.
O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), concordou que a guerra cambial entre países justifica a medida, mas lamentou o prazo de menos de 24 horas para os senadores analisarem a proposta, o que inviabilizou sugestões para melhorar o texto. Segundo ele, a matéria é importante, mas não urgente a ponto de o governo editar uma medida provisória.
Um dos alvos da proposta, de acordo com Mercadante, é beneficiar os setores fármacos, têxteis e de tecnologia de informação (TI), três áreas sensíveis à concorrência externa. Ele lembrou que as importações brasileiras aumentaram em 46% este ano, sendo este o maior aumento entre os 70 países mais importantes do comércio internacional.
