O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou nesta terça-feira (29) um inquérito civil para investigar os problemas na qualidade dos serviços prestados pela TIM no estado. O órgão não descarta a possibilidade de requerer na Justiça o impedimento da venda de novas linhas pela operadora, segundo comunicado do promotor de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador.
A investigação teve início após o promotor perceber um aumento no número de reclamações dos clientes da TIM em fóruns da internet, de acordo com a assessoria de imprensa do MP. A Anatel terá dez dias, a partir do momento em que for notificada -- provavelmente nesta quarta-feira --, para entregar um relatório detalhado com os números da fiscalização de qualidade realizado mensalmente com as operadoras.
Os dados disponíveis no site da agência reguladora mostram que a TIM cumpre os requisitos mínimos exigidos. A coleta dos dados é feita por amostragem.
"A Anatel ainda terá de informar se a TIM tem atendido aos prazos determinados pela agência para a realização da ampliação de sua rede de prestação de serviço móvel e se a infraestrutura destinada à prestação deste serviço está adequada às exigências da agência reguladora, considerando, especialmente, os níveis de falhas, quedas de chamadas e ausências de sinal", afirma nota do MP-PR.
O Ministério Público também solicitou que o Procon-PR apresente um relatório com as reclamações e os procedimentos instaurados contra a operadora nos últimos três anos.
Mercado
A TIM tem hoje 48,9% de participação de mercado no Paraná, estado em que apresenta a maior liderança sobre as concorrentes. Vivo e Claro têm 19,6% e 19,1%, respectivamente. A empresa foi a primeira a estabelecer ligações de R$ 0,50 entre aparelhos da operadora, promoção que teve grande sucesso de público.
Para alguns especialistas, o crescimento no número de clientes, e o consequente aumento no uso dos serviços de voz e dados, seria o motivo dos problemas enfrentados pela empresa.
No ano passado, no Ceará, em duas ocasiões a operadora foi proibida de vender novas linhas e de fazer a portabilidade numérica de clientes de terceiros. Caso semelhante ocorreu em fevereiro deste ano em Pernambuco. Um juiz do estado proibiu a venda de novas linhas por 30 dias. A operadora recorreu da liminar e voltou a comercializar seus serviços duas semanas depois.
