Mesmo sem um motivo específico, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu ao Banco Central (BC) que fiscalize todas as operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O MPF quer saber se os financiamentos autorizados para a Norte Engenharia estão de acordo com as normas mínimas de riscos econômicos estabelecidas pela autoridade monetária.
O procurador da República Bruno Gütschow, que atua em Altamira, explicou que a preocupação do Minsitério Público é com o montante que o BNDES está comprometendo com a obra. "Só nos impressiona o valor alto do empréstimo. É algo inédito um empreendimento desse tamanho, com o BNDES arcando com quase tudo, 80% de um projeto já estimado em R$ 30 bilhões", disse à Agência Brasil.
O Ministério Público quer saber quais os riscos de crédito dos empréstimos à usina, assim como os riscos legais, de imagem, operacionais e de mercado. A análise também deve identificar a origem dos recursos para Belo Monte, se o banco de fomento estatal está observando os limites de diversificação de risco na concessão dos créditos e as possíveis contingências relativas às 12 ações civis públicas que correm na Justiça contra o empreendimento.
O MPF pede ainda que o Banco Central faça um comparativo entre a operação de Belo Monte e outras operações de crédito semelhantes, verificando se as taxas, prazos, spreads (diferença entre taxa de captação e de empréstimo) e riscos são compatíveis. Por fim, o Banco Central deve apresentar conclusão sobre a viabilidade econômica e financeira dos empréstimos do BNDES para Belo Monte.
Gütschow disse que, caso sejam encontradas irregularidades, o MPF pode entrar com ação cível ou penal para cobrar responsabilidades e pedir o cancelamento da obra. De acordo com o MPF, o BNDES celebrou dois contratos com a Norte Energia para a construção de Belo Monte. O consórcio obteve R$ 4,7 bilhões em financiamentos, sendo que o repasse de parte desse valor está condicionado à aprovação do empréstimo total.
