MP tenta barrar venda da GVT para Telefônica

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A oferta da Telefônica pela operadora GVT, que tem sede em Curitiba, pode ganhar mais um adversário, além do conglomerado francês Vivendi: o consumidor. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu ontem uma consulta pública para avaliar os prejuízos que a operação de cerca de R$ 7 bilhões pode trazer para os usuários. O órgão teme que a concentração do mercado de telefonia acabe comprometendo a qualidade dos serviços da Telefônica e congelando os investimentos nessa área – nos últimos meses, uma série de panes deixou os telefones fixos mudos e a banda larga da operadora fora do ar. A Agência Na­­cional de Telecomunicações (Ana­­tel) chegou a suspender a ven­­da do serviço de banda larga da Telefônica, o Speedy, por dois meses.

"Quando se acha que a Telefônica vai reverter o quadro para resolver os problemas de serviço, ela se mobiliza para comprar uma empresa e matar a concorrência", afirma o procurador Márcio Schusterschitz. "Se a Telefônica não faz investimentos por vontade própria, poderia ser forçada a fazê-lo por pressão da concorrência."Um mês após a Vivendi anun­­­­­ciar a intenção de compra de até 100% das ações da GVT por R$ 42 por ação, a Telefônica lançou uma oferta para aquisição dos papéis na bolsa. Ofereceu R$ 48 por ação, valor que foi aumentado para R$ 50,50 na semana passada.

A audiência pública termina no dia 17 de novembro, dois dias antes da data prevista para o leilão público de venda das ações da GVT. "A iniciativa pode ser preventiva, pode impedir a compra Podemos também entrar com uma ação para reverter a operação", diz o procurador. "A nossa intenção não é transformar a consulta num abaixo-assinado, mas levantar elementos para levar à Justiça "

Segundo nota do MPF, a consulta está aberta a todos os "interessados que entendam ter considerações, informações e documentos sobre a aquisição da GVT pela Telefônica, aspectos concorrenciais, consumeristas e sua repercussão na capacidade de investimento na rede e nos serviços".

Nas primeiras quatro horas de consulta, surgiram 30 reclamações. As primeiras a aparecerem no sistema do Ministério Público partiram de clientes da GVT. "A imagem da Telefônica é muito ruim. Ela tem o maior número de reclamações no Procon", completa Schus­­ter­schitz.

Anatel

A iniciativa do Ministério Público corre paralelamente à avaliação da aquisição pela Anatel. O pedido de anuência prévia feito pela Telefônica para a compra da GVT deve ser analisado hoje pelo conselho diretor da agência reguladora.

A Telefônica está otimista. O presidente da operadora, Antônio Carlos Valente, disse que não existe nenhuma "restrição visível", do ponto de vista regulatório, à eventual compra da GVT. "São áreas complementares e é uma situação que trará benefícios para a sociedade. Não vislumbramos nenhum tipo de problema", afirmou Valente.

A compra da GVT, na opinião do executivo, não exigiria a imposição de contrapartidas pela Anatel, por se tratar de uma empresa "autorizatária". Ou seja, por ter uma autorização, e não uma concessão, a GVT não tem as mesmas metas e compromissos assumidos pelas concessionárias na prestação dos serviços.