MP tenta impedir construção de usina

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O Ministério Público Federal (MPF) de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, entrou com ação civil pública para impedir a construção da hidrelétrica de Baixo Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Capanema. Trata-se da segunda ação movida na Justiça Federal de Francisco Beltrão contra a usina em menos de dois meses – a primeira, ajuizada no início de agosto, é de autoria da ONG Liga Ambiental.

No documento, de 103 páginas, o procurador Anderson Lodetti de Oliveira aponta supostas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica e alega que sua construção, a 500 metros do início do Parque Nacional do Iguaçu – dentro da "zona de amortecimento" da unidade, que tem raio de dez quilômetros –, implicaria riscos ao parque e até à vazão das Cataratas do Iguaçu.

Um dos argumentos do MPF para solicitar a anulação do licenciamento ambiental é que ele deveria ter sido feito pelo Ibama, ligado ao governo federal, e não pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O IAP concedeu licença prévia ao empreendimento em julho e, se ela for mantida, Baixo Iguaçu participará do leilão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove no próximo dia 30. No leilão, geradoras de energia vão disputar o direito de construir e operar a hidrelétrica, que tem início de operação planejado para 2013. (FJ)