MP tranca pauta e projeto do pré-sal não deve ser votado nesta quarta (17)

O projeto que muda o papel da Petrobras na exploração do pré-sal não deverá mais ser votado nesta quarta-feira (17). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), admitiu que foi “surpreendido” pela leitura no final da sessão desta terça-feira (16) da Medida Provisória 692. A MP foi lida enquanto Renan estava fora do Senado, em reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Na vota do Planalto, Renan não escondeu sua irritação e disse que a presidente Dilma não fez objeção ao projeto do pré-sal.

A leitura da MP foi feita pelo presidente da sessão naquele momento e vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC). O PT é contra a votação do projeto. Nos bastidores, Viana teria sido pressionado pela bancada do PT, cujo porta-voz contra o projeto é o senador Lindbergh Farias. Desde cedo, Renan dissera que não queria que a MP fosse lida na sessão, justamente para evitar que a pauta fosse trancada. Uma MP tranca depois de 45 dias em que está tramitando na Câmara e no Senado.

Apesar do discurso de Renan de ainda tentar realizar a votação nesta quarta-feira, isso é pouco provável. Isso porque a MP 692 trata do aumento de imposto sobre a alienação de bens e já foi polêmica na Câmara. “Fui, fui (surpreendido). Não fui informado. Tinha dito, na conversa que tive com vocês, que não estávamos pensando em fazer a leitura da MP, porque ela trancaria a pauta e evitaria que deliberássemos sobre os 30% da Petrobras. Mas vou fazer um esforço para que possamos, até o final da semana, votar”, disse Renan, acrescentando: “Vamos fazer esforço para fazer amanhã. (17) Vou fazer um apelo aos líderes para que, excepcionalmente, possamos votar a MP e, na sequência, possamos, de uma vez por todas, deliberar sobre a obrigatoriedade da participação da Petrobras no pré-sal.”

Ele disse que o encontro com a presidente Dilma foi “muito bom”. “A própria presidente não tem nenhuma objeção com relação à alteração sobre a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os investimentos. Disse à presidente que vamos preservar o interesse estratégico do Brasil, da União e da própria Petrobras. Faculta a decisão da Petrobras ao Conselho. Esse é o melhor modelo. Ela não tem objeção e não apresentou argumentos, acho que está mais receptiva à essa mudança, que é inevitável. Não pode ser deixada para depois”, disse Renan.

O autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), admitiu que a leitura da MP atrasou o processo de discussão e votação. “É atrasou”, disse Serra. “Não tinha consenso mesmo”, disse o senador Valdir Raupp (PMDB-RR). A ideia original era iniciar a discussão nesta terça-feira e votar nesta quarta. Mas o plano fracassou.