O Ministério Público Federal no Rio ofereceu denúncia nesta terça-feira (23) contra ex-executivos da Infraero no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) por suspeita de concessão de áreas do aeroporto sem licitação. A denúncia foi recebida na 4ª Vara Federal Criminal.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-superintendente e o ex-gerente comercial são acusados de conceder áreas sem licitação por meio de um novo título de ocupação que denominaram de prorrogação, de contratos cujo prazo de vigência já tinha expirado.
De acordo com o MPF, o contrato de concessão feito entre a Infraero e duas empresas foi estendido além do período previsto.
Infraero ainda não se pronunciou
Uma das empresas firmou contrato para usar uma área comercial de dezembro de 1987 a dezembro de 2002. Após o término do contrato, no entanto, a área não teria sido retomada pela Infraero e teria continuado ocupada até outubro de 2004, quando os funcionários acusados fizeram um termo aditivo de prorrogação.
Uma outra empresa, segundo o MPF, também não teria devolvido a área à Infraero e teria continuado a ocupá-la ilegalmente após o término do seu contrato.
O G1 entrou em contato com a Infraero, que ainda não se pronunciou sobre o caso.
