O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva do juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário. O pedido está entre as medidas cautelares encaminhadas por procuradores à Justiça no início desta semana, levando ao confisco do passaporte do magistrado.
Os desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negaram a prisão. O TRF ainda não confirmou a informação.
Diante dos problemas envolvendo Flávio Roberto de Souza, o MPF resolveu abrir uma investigação para apurar a conduta do juiz. Dependendo do resultado, pode haver uma denúncia criminal contra o magistrado. Além ter adotado procedimentos irregulares ao manter bens de Eike Batista em seu prédio, na Barra, Souza acabou sendo suspeito de outros desvios após o TRF realizar uma varredura na 3ª Vara Federal Criminal, de que era titular.
Na segunda-feira o tribunal informou que a inspeção conduzida por uma junta de juízes constatou que o dinheiro apreendido do fundador do grupo X estava sendo guardado na própria vara comandada por Souza, o que seria irregular. A praxe é que o dinheiro fique depositado no Banco Central. O TRF confirmou o desaparecimento de R$ 27 mil, US$ 443 e 1.000 euros do total de R$ 116 mil apreendidos de Eike Batista. Durante a varredura também teria sido verificado o sumiço de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, conforme revelou no fim de semana a revista Veja.
Na quarta-feira (11). ficou decidido que as ações penais movidas contra Eike Batista continuarão a tramitar na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou que a redistribuição dos processos deveria seguir “os moldes do Código de Processo Penal e legislação correlata”. Com isso, o caso deverá ser assumido pelo juiz substituo Vitor Valpuesta.
