MPF pede suspensão da licença de termelétrica da MPX

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão da licença para instalação da termelétrica MPX Açu 1, em São João da Barra, no norte fluminense. O projeto da MPX prevê a implantação de uma usina a carvão mineral no Porto do Açu, complexo portuário que está sendo construído pela LLX. Ambas fazem parte do Grupo EBX, do empresário Eike Batista.

A recomendação de suspensão foi encaminhada ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à MPX. Em um comunicado à imprensa o MPF acusa a empresa de entregar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) "inconsistente", o que fez com se recomendasse uma complementação à empresa.

Segundo o MPF, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por ações de defesa do meio ambiente, comprovou que a MPX não forneceu informações sobre as áreas de preservação permanente, a dimensão da área a ser suprimida e a minimização dos impactos sobre a fauna no local.

O órgão declarou, ainda, que a empresa e o Inea têm dez dias para informar se acatam a recomendação, feita pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira. Caso contrário, podem ser processados.

De acordo com a MPX, o estudo de impacto ambiental foi apresentado em audiência pública e avaliado pelo Inea, o que permitiu a emissão da licença prévia, em julho de 2008, e da licença de instalação, em outubro de 2009. Em nota, a empresa afirma que o estudo foi realizado de acordo com as exigências legais e que atenderam as orientações do órgão licenciador, mas não se opõe a realizar o estudo complementar exigido pelo MPF.

A MPX diz que a recomendação não vai impactar no planejamento de implantação da termelétrica, uma vez que as obras da usina ainda não começaram. Indagada sobre prazos para início das obras e da operação, a empresa não deu detalhes. A usina termelétrica a carvão prevista para o Porto do Açu terá capacidade para 2.100 megawatts e o valor do investimento é de cerca de US$ 4,1 bilhões, segundo estimativa da empresa feita em 2008. Uma segunda usina da MPX no Porto do Açu, movida a gás, está em fase de licenciamento ambiental, informou a empresa.